Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1506 667 PIACENTE JÚNIOR X JOSÉ FRANCISCO DA SILVA E OUTROS - Fls. 34 - Processo nº 1814-2013. Vistos. I - Nos termos da Portaria 01/07 deste Juízo, designo audiência visando tentativa de conciliação (art. 125, inc. IV, CPC) para o dia 14/10/2013, às 15:30 horas, a ser realizada pelo CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLU�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1044 203 causa. Os benefícios da assistência judiciária gratuita não são óbice à condenação das verbas sucumbenciais, mas empecilho único à exigibilidade destas enquanto persistir o estado de miserabilidade. Arbitro os honorários dos nobres procuradores nomeados aos contendores em 100% do código 205 (R$ 7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1000 853 do bem arrolado, sendo 10% (dez por cento) recebido por herança de seu pai e os outros 70% (setenta por cento) recebido das sucessões que tramitam neste feito. 3. Em que pesem as alegações do inventariante em relação ao C.P.F. - Cadastro de Pessoa Física - da falecida Irundina necessário que se providenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1016 573 Fica autorizada, nestes autos, a consulta de endereço do(a) requerido(a) REGINA MARCIA BORGES CANDIDO DE PAULA, portador(a) do CPF. MF. sob nº 020.387.018-22, diretamente pela parte autor(a) junto aos cadastros da Receita Federal, CPFL, SAAE, Telefônica e operadoras de telefonia celular (Vivo, Claro, Tim, Oi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1014 158 NELSON FERREIRA GOMES - Vistos.Cumpra a inventariante o deliberado a fls. 36 - 5º e 6º §§.Int. e prov.R.P.,d.s. Adv.: (64851/ SP)ALFREDO BERTONE NETO, (177742/SP)LUCELIA APARECIDA NUNES 2954/10 - RECONHECIMENTO E DISSOLUCAO DE SOCIEDADE DE FATO - Movida por A. A. P. H. em face de F. X. P. N. - fl. 596/598

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 891 2879 já que sequer a taxa média de mercado, que não é potestativa, se considera excessiva, para efeito de validade da avença” (STJ - RESP 407.097/RS). Para a verificação da abusividade é necessário apurar-se a taxa média de juros no mercado. Admite-se uma tolerância de até 20% acima dessa taxa média

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 630 1468 NEVES Juíza de Direito - ADV VANESSA GANDOLPHI DE CARVALHO OAB/SP 178110 428.01.2009.006729-0/000000-000 - nº ordem 1793/2009 - Declaratória (em geral) - TERRAS DO BARÃO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA X CPFL - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (Aguardando manifestação do autor, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 474 976 - Autos nº 582/09- Defiro, o pedido de gratuidade requerido na inicial. Ao. M. Público. int. - ADV ANA MARIA CARDOSO OAB/ SP 82018 075.01.2009.000986-5/000000-000 - nº ordem 611/2009 - Revisional de Alimentos - H. A. D. A. X L. A. D. A. - Autos nº 611/09- Defiro, o pedido de gratuidade requerido na inicial.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 604 1952 Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Para apreciação do pedido de tutela antecipada de guarda provisória, realize-se estudo social, com urgência, na residência da requerente. Para audiência de justificação, designo o dia 30 de novembro de 2009, às 15:15 horas, oportunidade em que será aprecia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda RESOLVE: Art. 1º - Fica alterado o Anexo da Resolução nº 5.075, de 28 de dezembro de 2017, no que se refere à Unidade Executora do Orçamento Setorial abaixo identificada: Unidades Executoras do Orçamento Setorial Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Expediente RESOLUÇÃO Nº 5145, DE 14 DE JUNHO DE 2018 Altera o Anexo da Resolução nº 5.075, de 28 de dezembro de 2017, que indi