Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1441 809 relacionou os bens da residência. - ADV GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO OAB/SP 206793 0002614-79.2013.8.26.0306 Nº Ordem: 000576/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K. R. C. D. C. X D. S. C. E OUTROS - Vistos. 1. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Processe-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1226 215 o Estado executará, supletivamente, serviços e ações de saúde nos Municípios, no limite das deficiências locais e finalmente o artigo 18 estabelece que cabe à direção municipal do SUS executar ações e serviços da assistência integral à saúde. Concluise, portanto, que o direito à saúde trata-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1101 1477 prevista no artigo 888, inciso VII, do mesmo Código. Para assegurar o direito fundamental ao convívio familiar de todos os filhos, este Juízo, baseado no poder geral de cautela, também regulamentará o direito de visita dos genitores, que passará a ser exercido em finais de semana alternados, com retirada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 980 492 presumindo-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor, caso não seja apresentada defesa. 5. Intime-se o autor, pela imprensa, na figura de seu advogado, e citem-se os réus (pessoalmente). 6. Desde já, autorizo o cumprimento do ato processual em todos os dias da semana, em qualquer horário, em co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1006 226 a fs. 63, posto que fruto de equívoco. compulsando os autos presentes, constata-se a petição de fls. 63/64 induziu o Juízo em erro, uma vez que resta claro que a cotestação desentranhada do feito cautelar (autos em apenso) e juntada a fls. 66/91 efetivamente se refere à ação cautelar (tanto assim que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1017 1731 eventual contestação, através de advogado. A ausência do autor importará em arquivamento do processo e a do réu ou de seu advogado, em confissão e revelia. Oficie-se à empregadora para desconto em folha de pagamento, se o caso. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Praça 28 de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1058 610 produzir, justificando a pertinência. Digam, ainda, se há interesse na designação de tentativa de conciliação. Int. - ADV CYNTHIA CHRISTINA PASCHOAL OAB/SP 250736 - ADV RODRIGO DE ABREU NOGUEIRA OAB/SP 201492 - ADV CYNTHIA CHRISTINA PASCHOAL OAB/SP 250736 286.01.2010.003673-4/000000-000 - nº ordem 920/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1055 323 COSTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre a juntada de documentos novos (art. 398 do CPC). - ADV SIMONE LOPES BEIRO OAB/SP 266088 271.01.2011.005734-7/000000-000 - nº ordem 4665/2011 - Alimentos - Oferta - ABRAAO RICARDO DE OLIVEIRA X N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1091 769 prevê que a indenização por acidente de trânsito pode atingir até o valor máximo de R$13.500,00 em casos de invalidez permanente e total, deve-se aplicar o percentual constante da Tabela em relação as sequelas que acometeram o autor em razão do acidente, conforme Laudo Pericial. Conforme se observa da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 799 770 para embargos é de 15 dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação, independentemente de penhora, depósito ou caução. 6. Incidindo a penhora sobre bem imóvel, providencie-se o exeqüente o registro no Cartório competente, mediante expedição de certidão. 7. Não sendo encontrad