2.757 resultados encontrados para h. a. d. a. - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 447 1363 se os acionados, com as expressas advertências da lei e os benefícios do art. 172 do CPC, dos termos do pedido, cuja cópia segue anexa, consignando-se que o prazo para resposta é de 15 (quinze) dias, contados a partir do dia útil subseqüente ao da audiência de conciliação supra, caso nela não resulte tra
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 466 1675 relataram que semanas após o rompimento do namoro a genitora do réu já mantinha relacionamento com terceira pessoa. Pede a procedência. Fls. 15: foram deferidos os benefícios da Justiça Gratuita ao autor. Na mesma oportunidade, determinou-se a citação. Citado (fls. 17), o réu apresentou contestação. Al
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 393 1310 forem oferecidos embargos, ou se forem rejeitados, “a alienação de quaisquer bens penhorados será feita em leilão público”, sejam bens móveis ou imóveis, tudo conforme art. 23 da Lei nº 6.830/80, observando-se, ainda, o seguinte: a) Súmula nº121 do STJ: “Na execução fiscal o devedor deverá se
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 657 2364 condominiais totalizando o valor de R$ 3.441,32, de acordo com os meses declinados na planilha de fls. 08. Ao final, requer a condenação do réu ao pagamento das cotas condominiais vencidas e vincendas, bem como ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios. A inicial veio instruída
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 548 140 final da sentença de fls.32: ...Diante do exposto, decreto a interdição de João Henrique Ribeiro declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do art. 3º, II, do Codigo Civil, e, de acordo com o artigo 1775, parágrafo primeiro, do Codigo Civil, nomeio-lhe como
8 – quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO I ESTADO DE MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA POR CLASSIFICACAO ECONOMICA DA DESPESA REF. DEZEMBRO DE 2014 UNID. ORCAMENTARIA : 1011 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EM REAIS =================================================================================================================================================================================================
3 1 .P o r c o n s e g u i n t e , à c o m p e n s a ç ã o d o s é i n e v i t á v e l a c o n c l u s ã o d e q u e , p o r m e i o t r i b u t o s r e c o l h i d o s e m a t é 1 2 0 d i a s a n t e s 3 2 .Q u a n t o a o s t r i b u t o s a ç ã o m a n d a m e n t a l . r e c “o al h qi, ud oéo ”s d ea n rt ie gs o rd er se tc eo nt he er m c eo r a d o p r e s e n t d e s t a i m p e t o c o r r ê n c i a d a d e c a 3 3 . D i a n t e d o J Ue L x pG oO s t Po A, R C
Conversão em diligência 1 . T r a t a - s e d e d e m a n d a p r e v i d e n c i á r i a , m o v i d a p o r A L E X A N D R E o b j e t i v a n d o o r e c o n h e c i m e n t o d e p e r í o d o s d e t r a b a l h o e s p e c i a i s c o n t r i b u i ç ã o ( N B 1 7 9 . 0 8 6 . 1 2 8 - 1 ) e m a p o s e n t a d o r i a e s p e c i a l . 2 . P a r a t a n t o , i n f o r m a 3 .O u t r o s s i m , 4 . A i n i c i a l r e q u e r v e i o 5 . C o n c e d i d o s 3 1 5 0 7 3 1 ) .
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1599 1174 155, § 4º, IV, POR DUAS VEZES, C.C ART. 71, BEM COMO INCURSO NO ART 244-B DA LEI 8.069/90, TODOS C.C ART 69 DO C.P, ÀS PENAS DE TRÊS ANOS, DEZ MESES E VINTE DIAS DE RECLUSÃO, MAIS DOZE DIAS MULTA, NO MENOR VALOR MANTIDA , NO MAIS A R. SENTENÇAV.U” - ADV: EDER RUIZ MAGALHÃES DE ANDRADE (OAB 289306
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1500 1754 OLIVEIRA GAROTTI OAB/SP 233466 0005701-17.2013.8.26.0153 Nº Ordem: 000690/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G. S. D. S. X A. S. P. D. S. - Nos termos da Portaria 02/2005, manifeste-se a parte autora, com urgência, acerca da devolução do mandado expedido para citação/intimação