Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1234 22 236.01.2012.003072-4/000000-000 - nº ordem 783/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D. H. A. D. A. X A. L. A. D. A. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Fixo os alimentos provisórios, em prol do(a) menor, ante a ausência de melhores elementos de comprovação de rendiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1298 44 ALBERTIN DELANDREA OAB/SP 199409 236.01.2012.003134-0/000000-000 - nº ordem 732/2012 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - ERMELINDA DE JESUS PEREIRA X MARCOS AURELIO FERNANDES ARANTES - VISTOS ERMELINDA DE JESUS PEREIRA, qualificada na petição inicial, propôs AÇÃO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 873 154 sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo estabelecido entre as partes. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos moldes do art. 269, inciso III do C.P.C. Deixo de condenar em custas e honorários face as partes serem beneficiárias da Assistência Judiciária Gratuita (concedo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 884 2006 retificar o nome do autor e de sua representante para DANIEL DE BRITO LIMA, representada por sua mãe COSMIRA LIMA DE BRITO, à vista do documento de fls. 08; c) retificar a procuração e declaração de pobreza conforme item acima. - ADV JAIR DE CAMPOS DIAS OAB/SP 167586 223.01.2010.019020-7/000000-000 - nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1177 1936 AO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE OFICIAL DE JUSTIÇA. - ADV ADEMIR DIZERO OAB/SP 61976 - ADV MARIA ELIZA PALA OAB/SP 106502 - ADV VALKIRIA BARRENHA RIBEIRO OAB/SP 113302 - ADV EDILBERTO IMBERNOM OAB/SP 23565 - ADV EDILTER IMBERNOM OAB/SP 31466 - ADV PATRICIA ULSON ZAPPA LODI OAB/SP 150264 - Número do Processo Origem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 993 130 sentido: RF 319/175 - Lex - JTA 156/409, RJTAMG 28/267). O executado comprovou que a penhora, de R$ 276,01, recaiu sobre conta que mantém sob nº 01.0000-51-1 da agência 1343-9, do Banco do Brasil S.A. (antigo Banco Nossa Caixa S.A); e que por essa mesma conta recebe seu salário como empregado “celetista”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1026 569 continuando a efetuar a cobrança por serviços não contratados. Requereu então a procedência da demanda para declarar rescindido o contrato firmado entre as partes, condenando a requerida a ressarci-la dos danos materiais e morais sofridos. Juntou documentos de fls. 12/28. Indeferido o pedido de antecipa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1040 486 serviço público essencial e indispensável à vida em comunidade, contudo remunerado por tarifa, sendo facultativo ao usuário, tanto que se solicitado não pode ser negado a ninguém, atendidos os requisitos técnicos, mas isto não quer dizer que deva ser gratuito. Ao contrário, deve ser regularmente pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 713 1989 É o relatório. D E C I D O. A ação é procedente. O interditando, demonstra necessitar de terceira pessoa para a prática dos atos da vida civil. O exame pericial concluiu que o requerido está sob o ponto de vista médico-legal, incapaz de forma absoluta de gerir-se e a seus bens. Diante do exposto e de tudo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 750 1085 devendo o oficial de justiça diligenciar no endereço constante na cópia da inicial, na qual constam todos os dados necessários para cumprimento do ato. Ciência ao Ministério Público, devendo o advogado do autor providenciar o comparecimento de seu patrocinado e eventuais testemunhas à audiência designad