Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1280 2599 642.01.2010.002407-3/000000-000 - nº ordem 503/2010 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X SANTOS DOS REIS DE SOUZA E OUTROS - CONSLUSÃO Em 04 de setembro de 2012, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Dr. NELSON RICARDO CASALLEIRO, da 2ª Vara da Comarca de Ubat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1194 767 Deste modo o percentual fixado incidirá sobre todo o remanescente, tais como: horas extras, adicionais de qualquer espécie, o terço constitucional das férias (art. 7º, XVII, da CF), incidindo inclusive sobre 13º salário, verbas rescisórias (excetuado o FGTS) e período em que o(a) alimentante está no goz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1218 3044 477.01.2012.011305-8/000000-000 - nº ordem 1139/2012 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - D. M. N. X G. L. N. - Vistos. INDEFIRO a distribuição por dependência por se tratar de ação autônoma. Assim, remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor local, a fim de serem distribuídos livre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 977 254 CAROLINA SILVA BORGES LIMBERTI 1811/10 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por RODRIGO DE SOUZA CASTRO em face de MARIA EDUARDA MARTINS CRUZ - Fls.73/76: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os embargos à execução, notadamente no tocante ao reconhecimento de excesso de execução, intimando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 887 795 de 2006. Requereu a improcedência da ação em virtude de já haver sido cumprida a obrigação de fazer. A autora pede a extinção da ação com julgamento do mérito (fls. 43 e 46/47), afirmando que o réu cumpriu a obrigação. É o Relatório Decido É de rigor o julgamento imediato, portanto desnecess�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1064 1390 à incorporação pretendida da rede. Por fim, não há motivo para a declaração da incorporação, uma vez que ela se deu através de contrato firmado entre os litigantes. Face ao exposto, julgo IMPROCEDENTE a presente ação proposta por TERRAS DO BARÃO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 650 1831 Processo 3853/2009 Junte-se aos autos procuração em nome da requerente no prazo de 5 dias. A seguir cite-se com as advertências legais. P. e int. Osasco, 28 de janeiro de 2010. ANA HELENA RODRIGUES MELLIM Juíza de Direito DATA Em de de 2010, recebo estes autos em cartório. Eu............................

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 723 442 DESIGN LTDA. constituída em 01 de abril de 2.008, cujo objeto social é a realização de atividade de cabeleireiro, tratamentos de beleza e comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal, por prazo indeterminado. A sociedade é composta por um capital de R$20.000,00, sendo 95% per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 832 228 032.01.2009.023158-4/000000-000 - nº ordem 2677/2009 - Execução de Alimentos - P. A. L. R. X J. L. R. - Diante do exposto JULGO EXTINTA, sem julgamento do mérito, a AÇÃO DE EXECUÇÃO ajuizada por PEDRO ALAN LIMA ROMERO, REP PELA GENITORA contra JURACI LIMA ROMERO, com fundamento no artigo 267, § 1º, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 515 2802 executado indicar o paradeiro do bem que pretende ser penhorado ou indicar outro em substituição. Prazo de dez dias. - ADV LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA OAB/SP 35005 224.01.2007.079005-3/000000-000 - nº ordem 3485/2007 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. H. C. D. B. X F. B. D. B. - Fls. 87 - Processo