Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2570 1728 infracional análogo ao tipo do artigo 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal. Sentença de procedência que desclassificou a conduta para equipará-la a receptação. Decisão que não ficou adstrita à inicial. Mutatio libelli. Violação da correlação entre a representação e a sentença. Afronta aos princípios do contra

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1197 350 e PAULO HENRIQUE DEL GOBO CONSTANTINO, subtraíram, para si, o automóvel Fiat Uno Mille de cor verde e placas BMS 1735, que ali estava estacionado, sem vigilância, e pertencia ao casal J. V. M. e M. A. M. M. Logo após a rapina, praticada por integrantes da quadrilha, do veículo foi removido o pneu estepe e o automóvel foi ocultado na zo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1197 353 o telefone desses, usando, dentre os quais, o telefone celular nº 18-9729-0248. Nessas ligações, exigiam dinheiro e faziam ameaças, inclusive de destruição do automóvel. Não obstante intimidado, J. não aceitou as ofertas e o bando acabou restituindo o automóvel, que foi recuperado sem o pneu estepe fls. 7/9. 3. Em 21 de março de 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 934 2629 (fls. 450). Sendo o imóvel rural, mas situado às margens da Rodovia Castello Branco, não muito distante da cidade, deve-se considerar a possibili-dade de loteamento ou aproveitamento comercial, a qual, embora evento incer-to, é de todo provável. Assim, é razoável a avaliação pela média dos valores suger

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 842 259 do CPC), certifique-se desde logo o trânsito em julgado e arquivem-se. P.R.I.C.. Adv.: (299611/SP)ENEIDA CRISTINA G DE B GARBIN 2258/10 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por G. W. F. D., M. W. F. D. em face de J. R. D. O. Fls.15: Vistos, etc. Considerando que o autor deixou de juntar a cópia da

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

11. A ré informou não ter interesse na conciliação e, quanto às provas a serem produzidas, destacou caber à autora o ônus de demonstrar os fatos constitutivos de seu direito. 12. Argumentando ter demonstrado a improcedência das alegações da autora, informou não ter outras provas a produzir, excetuando-se, eventual contraprova (Id 10659374). 13. Instada a ser manifestar sobre o pedido de desistência formulado pela autora (Id 12584193), a ré informou anuência ao requerimento, sem pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1274 reconsiderado o preço mínimo, ou, ainda, caso se apure alterações nas condições do bem ou do mercado, determinada a reavaliação. Oportunamente, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Decorrido o prazo de 6 meses sem notícia de alienação, arquivem-se os autos. Intimem-se. Santos,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7 . P r e t e n d i a e s p e c i a i s . 8 . A n t e s 9. d a C o n f o r m e o a u t o r c i t a ç ã o a s a d a c o n v e r s ã o p a r t e d e s e u a d v e r s a e , b e n e f í c i o p o r t a n t o , p r e v i d e n c i á r i o , s e m q u e h o u v e s s e a p ó s o o r o f e r e c i d i s nop art. o 485, s i VIII ç õ ee§ 5º s docCódigo o n tdei Processo d a s Civil: “ Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (...) VIII - homologar a desis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 882 191 ao décuplo das custas judiciais(art. 4º, §3º da Lei 1060/50). Anote-se. Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei, servindo o presente, por cópia digitada, como mandado, em conformidade com o Prot. CG 24.746/2007. Cópia da inciial segue anexa e fica fazendo parte integrante deste. Int., Prov. e ciência

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001055-04.2017.4.03.6104 AUTOR: JUCLANDIA PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FABIO RODRIGUES DA SILVA - SP374084 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Conversão em diligência 1 .T r a t a - s e d é b i t o . 2 . A d e i n i c i a l d e m a n d a v e i o p r e v i d e n c i á r i a a c o m p a n h a d a d e m o v i d a e m f a c e d o I N S S , o b j e t i v a n d o a d o c u m e n t o s . 3 . F o i d e t e r m i n a d a a i n t i m a ç �