Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1279 735 advocatícios, estes fixados em 10% do valor atualizado do excesso da execução, observando-se, contudo, o disposto no artigo 12 da Lei 1.060/50. CERTIFIQUE-SE o desfecho destes embargos nos autos principais da ação de execução. P.R.I.C. Bariri, 18 de setembro de 2012. Leonardo Labriola Ferreira Menino Juiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1186 1234 PROCESSO EXTINTO. RECURSO ESPECIAL. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO CONFIGURADO. I. A ausência de prequestionamento, no acórdão, da questão federal ventilada no recurso especial, impede o seu conhecimento, mormente quando o Tribunal a quo considerou fato jurídico paralelo, que tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1109 678 NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - fls. Certifico e dou fé que estou retificando a minha certidão de fls. 58, no tocante a intimação para as partes se manifestarem em memoriais eis que, primeiramente, deve o requerente, em querendo, manifestarse sobre a contestação ofertada pelo INSS, fls. 62/101. - ADV JO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1134 1376 não importa na exclusão de eventuais infrações registradas no prontuário do veículo, caso existentes. PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS. Quanto ao veículo VECTRA, se faz necessária a prévia comprovação da baixa do gravame para que se possa deferir a pretensão do autor, intimando-o para tanto. Ciência, se nec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1011 2773 462.01.2011.006697-3/000000-000 - nº ordem 1696/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - N. V. D. N. X P. V. N. Defiro ao(à) autor(à) os benefícios da assistência judiciária gratuita e para defender seus interesses nomeio o(a) advogado(a) indicado(a) a fls. 06. Designo o dia 18/10/2011, às 16h00min

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 416 117 mandado de averbação e a certidão de honorários e, após, arquivem-se. P.R.I. - ADV TATIANA FURLAN OAB/SP 153061 019.01.2008.016880-7/000000-000 - nº ordem 3181/2008 - Execução de Alimentos - H. C. D. A. X A. N. D. A. - Com vista sobre a justificativa apresentada. - ADV JOCELI CANTELLI OAB/SP 198468 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 463 1798 405.01.2009.013208-4/000000-000 - nº ordem 912/2009 - Alvará - VANILUCI DA SILVA SANTOS E OUTROS - Esclareçam os requerentes se o inventário mencionado já está encerrado, juntando cópia da sentença, se o caso. Int. - ADV MARIA CECILIA BASSAN OAB/SP 122546 405.01.2009.015521-7/000000-000 - nº ordem 920/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1225 687 Anote-se. 2) Nesta fase inicial de apreciação do pedido de tutela antecipada, cabe apenas a análise da existência ou não dos pressupostos ensejadores da concessão da medida pleiteada. Vale dizer, a análise da verossimilhança da alegação e que haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil repar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1212 1717 e Alimentos Provisionais. As partes celebraram acordo (fls. 02/04). O Ministério Público manifestou-se favorável à homologação, considerando que o direito dos menores foram preservados (fls. 30). Homologo o acordo celebrado entre as partes (fls. 02/04), para que produza seus jurídicos e regulares efeitos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 959 67 244.01.2009.000253-2/000000-000 - nº ordem 88/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARLENE BORGES RIBEIRO FELICIANO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 79 - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Manifestese o vencedor em termos de prosseguimento. 3. No silêncio, arquivem-se. 4. Int. - ADV