295 resultados encontrados para h. c. m. a. - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 636 1923 (OAB 170712/SP) Processo 220.07.011660-1 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - ANGELA MARIA GIANNICO RODRIGUES ALVES - WALDINEY GONÇALVES DOS SANTOS - Aviso. fls. 85. Fica o requerido intimado a se manifestar sobre a certidão de fls. 55 (requerente não se manifestou sobre a decisão de fls. 54). - A
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 511 1812 à exoneração do encargo em relação à alimentanda Clarice, homologo o acordo, nos termos do artigo 269, III do CPC. Sem condenação em custas ante a gratuidade concedida. Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivemse os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: MICHELE AGUIAR KAKO
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 532 2054 um título executivo judicial, nos termos do artigo 475-N, inciso III, do Código de Processo Civil. 2- Dessa forma, querendo a autora o cumprimento do acordo judicialmente homologado, deverá observar o previsto no Livro I, Titulo VIII, Capítulos IX e X, do diploma processual suprareferido, com a redação dad
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 412 890 Código de Processo Civil, arbitro em R$ 200,00 (duzentos reais). Transitada em julgado e nada requerido, ao arquivo. P. R. I. ADV CARLOS SIMAO NIMER OAB/SP 104052 576.01.2008.029768-5/000000-000 - nº ordem 2147/2008 - Busca e Apreensão de Menores - I. J. D. S. R. X J. P. B. - Fls. 36 - Vistos. Arbitro os
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1580 462 o rol será depositado no prazo de 02 (dois) dias, contados do eventual despacho saneador, certificando a serventia a sua tempestividade. INTIMEM-SE a parte autora pela Imprensa Oficial e a autarquia federal abrindo vista dos autos. Santa Cruz do Rio Pardo, 10 de dezembro de 2013. - ADV: JOSE BRUN JUNIOR (OA
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1410 2048 da justiça gratuita, bem como os da Lei 10.741/03(Estatuto do Idoso). Anote-se. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 15 de agosto de 2013, às 14h15. Cite-se o(a) requerido(a), nos moldes do artigo 285 do CPC., para os termos da presente ação, constando no mandado que o prazo para conte
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1401 2086 autenticadas. Expeça-se, então, o competente formal de partilha, arquivando-se, a seguir, os autos. - ADV: TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 234903/SP) Processo 0023327-72.2012.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Fatima Lucia Pereira - Irineu Dias Pereira - Para que produza seus jurí
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1475 1724 antes da audiência. Intime-se. - ADV: EVAN VALERIANO DE SOUZA (OAB 207014/SP), SEVERINA PEREIRA DOS REIS (OAB 138558/SP) Processo 1000612-83.2013.8.26.0609 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - D. B. G. - H. de B. G. - Vistos. Expeça-se carta precatória de penhora e avaliação,
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1101 1025 advocatícios próprios. Prossiga-se nos autos principais, recalculando-se o montante executável, oportunamente. P R I C. - ADV: ERIKA MARQUES DE SOUZA E OLIVEIRA (OAB 201385/SP), ELIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 245807/SP) Processo 0030336-22.2011.8.26.0577 - Interdição - Tutela e Curatela - J. E. F. - L. de
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1552 2227 o réu ainda não foi citado e em face da concordância manifestada pela ilustre Dra. Promotora de Justiça (fls. 30), HOMOLOGO, por sentença, a desistência da presente ação, manifestada pelo autor a fls. 21, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo de conheciment