295 resultados encontrados para h. c. m. a. - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1166 1781 10 (dez) dias. 3- Expedido o formal ou decorrido o prazo supra, sem as providências necessárias no que diz respeito à juntada das cópias e ao recolhimento da taxa, arquivem-se. 4- Ciência à Fazenda Pública. 5- Dê-se ciência ao Ministério Público. P.R.I. Anote-se no sistema.” Preparo: 2% do valor da causa, não
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1441 225 paternidade do requerido em relação aos menores, fixo os alimentos provisórios aos filhos em 30% (trinta por cento) dos seus rendimentos líquidos ou 1/3 (um terço) salário mínimo em caso de desemprego. Intime-se a autora e seu advogado. Ciência ao Ministério Público. Apresente a representante legal do
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1011 2171 FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP) Processo 0000699-30.2011.8.26.0220 - Procedimento Ordinário - Exoneração - D. L. da C. - F. T. T. C. - Manifeste-se o requerente sobre o decurso de prazo sem que o requerido tenha contestado o presente feito, no prazo legal. - ADV: MARILIA APARECIDA GUIMARÃES OLIVEIRA
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1016 1982 CRISTINA PINHEIRO DIAS COTRIM (OAB 212888/SP) Processo 0011073-04.2011.8.26.0577 - Exceção de Incompetência - Bem de Família - R. P. da S. - R. A. da S. - Tendo em vista a decisão proferida nos autos da Ação de Ordinária (fls. 57 dos autos em apenso), que julgou extinta a ação principal sem julgame
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 883 2230 condôminos daquele bem e suas relações patrimoniais passaram a ser regidas pelas regras comum da co-propriedade, de sorte que a extinção daquele condomínio, por meio da venda judicial do imóvel aonde o varão reside, deve ser postulada pelas vias ordinárias, na seara cível, com espeque na regra prevista no artig
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 850 612 Processo 0045414-66.2010.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - P. H. A. de M. - A. M. V. de M. - Vistos. Tendo em vista que os alimentos foram acordados perante a 12ª Vara da Família e das Sucessões - Fórum central, nos termos do art. 575, II, do CPC, declino da competência e determ
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1569 1967 SP) Processo 1000118-65.2014.8.26.0196 - Interdição - Tutela e Curatela - J. E. de O. R. - R. M. de A. R. - Vistos. I - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita, por ora. Anote-se. II Cite-se e intime-se o(a) requerido(a), advertindo-o(a) que o prazo de cinco dias para contestação passará a fluir da j
TJSP 15/02/2022 - Pág. 1193 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1193 a presença parcial dos requisitos ensejadores da concessão da liminar, eis que não há óbice legal para o depósito em juízo dos valores que o agravante entende corretos. Entretanto, o depósito judicial das parcelas tidas por incontroversas não tem o condão de impedir o registro do nome do devedor nos órgãos de proteç
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2270 371 Processo 1001382-70.2016.8.26.0286 - Inventário - Inventário e Partilha - Rose Clélia Aparecida Gonçalves Vecchi - Ofício(s) expedido(s) disponível(eis) para impressão e encaminhamento, comprovando-se nos autos, após. - ADV: ANDRE CARNEIRO SBRISSA (OAB 276262/SP) Processo 1001669-33.2016.8.26.0286 - Ali
Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1600 588 CHAVES requereu a interdição de ELIAS THEODORO CHAVES, alegando, em síntese, que este é portador do Mal de Alzheimer, estando impossibilitado de reger os atos da vida civil. A curatela provisória foi concedida a fls. 13/14. Laudo médico a fls. 27/31. Ouvido a Digna Representante do Ministério Público