Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 974 816 0478954-49.2010.8.26.0000 (990.10.478954-0) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Pantaleão - Impetrante: ROMUALDO SANCHES CALVO FILHO - Paciente: Willian Antonio Lima - Negaram a ordem. V.U. - Advogado: ROMUALDO SANCHES CALVO FILHO (OAB: 103600/SP) 0487958-13.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 974 847 0028827-41.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Impetrante: Daniela Skromov de Albuquerque - Paciente: Roger Schiavinato - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advogada: Daniela Skromov de Albuquerque (OAB: 162259/SP) (Defensor Público) 0029244-11.2009.8.26.0114 (990.10.16

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1008 1447 (quinhentas) diárias mínimas de multa; mantiveram, no mais, a r. sentença combatida. V.U. - Advogada: Regina Bauab Merlo Marcondes Machado (OAB: 210594/SP) (Defensor Público) (Fls: 126) 0161255-84.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro Impetrante: FERNANDA DIAS ROSSI - P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 990 949 0041975-22.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Euvaldo Chaib - Impetrante: RENATO ANTONIO PAPPOTTI - Paciente: Cláudio Domingues Junior - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: RENATO ANTONIO PAPPOTTI (OAB: 145657/SP) 0042621-32.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Willian Campos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1005 897 de Execução Provisória, independentemente da pendência de recuso interposto pela acusação. V.U. - Advogado: VAGNER CAETANO BARROS (OAB: 260266/SP) 0125707-32.2010.8.26.0000 (990.10.125707-6) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Antonio Cardoso Impetrante: Patrick Lemos Cacicedo - Paciente: Ivone Aparecido Pena - De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1087 1058 INACIO (OAB: 205884/SP) (Defensor Público) (Fls: 10) 0216615-04.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jaguariúna - Relator: Desª.: Maria Olívia Alves - Impetrante: L. R. S. (Promotor de Justiça) - Paciente: D. de O. D. (Menor) - Julgaram prejudicado o presente habeas corpus. V.U. 0216676-59.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Osasco -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1330 1098 Alexandre Santamaria Mendes - Não conheceram. V. U. 0217427-12.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Amado de Faria - Impetrante: M. J. A. - Paciente: J. C. B. - DECLARARAM PREJUDICADO O PEDIDO DE “HABEAS CORPUS”, NOS TERMOS DO ART. 659 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. V.U. - Advogado: Mario Jose Arpaia (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1445 832 Macedo Cunha - Paciente: Felipe Fonseca de Menezes - Paciente: Felipe Tadeu Santos Esteves - denegaram a ordem. v.u. Advogado: Felipe Hotz de Macedo Cunha (OAB: 327322/SP) (Defensor Público) 0069760-37.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Almeida Sampaio - Apelante: Antonio Lourenço da Silva - Apelado: Ministér

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1469 1027 - Impetrado: M. J. de D. do D. 3 - JULGARAM PREJUDICADO, PELA PERDA DE OBJETO, A PRESENTE AÇÃO DE “HABEAS CORPUS”. V.U. - Advogada: Fernanda Penteado Balera (OAB: 302139/SP) (Defensor Público) 0108908-06.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator: Des.: Luiz Antonio Cardoso - Agravante: Michel de Arru

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1472 2060 0077354-87.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Willian Campos - Agravante: Cleber Fernando da Silva Temporim - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Maurício de Almeida Antonello (OAB: 262119/SP) (Fls: 03) 0077554-