Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2341 1890 0009536-48.2016.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapetininga - Relator: Des.: Guilherme G. Strenger, Revisor: Desª.: Maria Tereza do Amaral - Apelante: LEANDRO PEREIRA DA SILVA - Apelado: Ministé

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1637 1026 0000616-05.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Otávio Henrique, Revisor: Des.: Sérgio Coelho Apelante: Robinson Moreira de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Jacomo Teixeira (OAB: 295475/SP) (Defensor Público) (Fls: 156

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1393 834 0016107-71.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Valinhos - Relator: Des.: Edison Brandão - Impetrante: R. A. M. - Paciente: R. S. T. - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Roque Alexandre Mendes (OAB: 276854/SP) 0016382-20.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Salles Abreu - Impetrante: V. S. R. C. C. - Paciente: R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1254 1050 0099177-20.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Relator: Desª.: Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Impetrante: E. M. S. - Paciente: D. G. do N. - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Emilio Martin Stade (OAB: 274955/SP) (Fls: 5) 0099250-89.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Registro - Relator: Des.: Desembargador De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1484 963 (Fls: 30) 2001345-16.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Desª.: Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Impetrante: D. M. O. - Paciente: W. O. de A. (Menor) - Concederam a ordem, para afastar o cumprimento da medida socioeducativa de internação imposta em 07/01/2013, restabelecendo a medida socioeducativa de liberdade

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1443 860 SP) (Fls: 2290) - Advogado: Andre Francisco Mayorga Dias (OAB: 286445/SP) - Advogada: Nathalia Meneghesso Macruz (OAB: 331915/SP) 0059496-09.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mairinque - Relator: Des.: Penteado Navarro - Impetrante: I. M. - Paciente: M. A. H. da C. - Consolidando a decisão liminar, denegaram a ordem de habeas corpus.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1123 841 da 4ª Vara Criminal de Bauru - Suscitado: Mm Juiz de Direito da Vara Distrital de Caieiras - Acolheram o conflito e declaram a competência do juízo suscitante. V.U. 0258549-39.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Encinas Manfré - Impetrante: B. G. L. de A. B. Paciente: L. A. C. - Paciente: T. F. de O.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1446 1031 0056652-86.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator: Des.: Amado de Faria - Agravante: Ricardo Vince - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM, DESTARTE, PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, PARA RECONHECER A REMIÇÃO DOS DIAS TRABALHADOS NO PERÍODO DE 22/02/2008 a 10/06/2008 e 01/03/2010

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 956 1095 ALIXANDRINA (OAB: 158397/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 53) 0006363-14.2003.8.26.0126 (990.09.368651-1) - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Luiz Pantaleão - Apelante: Carlos Alberto Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: SILAS D’AVILA SILVA (OAB: 6099

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 956 1118 apresentada, e quanto à questão da prisão, DENEGARAM a presente ordem de habeas corpus, devendo o Paciente GUILHERME LUIZ BEZERRA FERNANDES, qualificado nos autos, aguardar preso o destino da ação penal nº 650.01.2010.007702-5, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Valinhos, contra ele proposta. V.U. 0586020-88.2010.8.26.0000 - Hab