Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2003 1566 Lidia Conceição - Agravante: M. de S. J. do R. P. - Agravado: M. R. de F. (Menor) - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Henri Helder Silva (OAB: 196683/SP) (Procurador) (Fls: 11) - Advogado: Fabian Macedo de Mauro (OAB: 202422/ SP) (Fls: 45) 2122511-44.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para junta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1662 942 2032145-90.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Sertãozinho - Relator: Des.: Marcelo Gordo - Impetrante: G. T. D. J. - Paciente: S. I. L. de L. - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Genival

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1673 910 Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Agravante: Marilia Elisabeth Gomes Caldas Nachmann (Inventariante) - Agravante: Jose Geraldo Gomes Caldas (Espólio) e outro - Embargdo: Antonio Carlos Gomes Caldas e outro - Embargdo: Roberto Correia da Silva Gomes Caldas - Embargda: Christiane Correia da Silva Gomes Caldas - Rejeitaram os

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 2853 - Impetrante: Bruno César da Silva - Paciente: Emerson Henrique Balbino da Silva - por votação unânime, por perda de objeto, deram por prejudicado o presente habeas corpus. - Advogado: Bruno César da Silva (OAB: 123651/MG) (Defensor Público) 2150436-49.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1359 1039 com fundamento no art. 386, inc. III, do Código de Processo Penal, e deram provimento ao recurso de apelação interposto pelo Ministério Público para condenar o acusado ao cumprimento da pena de 12 (doze) anos e 02 (dois) meses de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 1.249 dias-multa, no piso, como incurso no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1245 1143 Advogada: Rachel Garcia (OAB: 182615/SP) (Fls: 77) - Advogado: Jairo Miranda de Almeida Vergueiro (OAB: 71085/SP) 0094156-63.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Santos - Relator: Desª.: Lucila Toledo - Agravante: Caixa Econômica Federal - CEF - Agravado: Lindinalva de Oliveira Matias e outro - Interessado: Bradesco Seguros

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 716 1032 Constituído) (Fls: 07) - Advogada: Marcia Emerita Matos (OAB: 224984/SP) 990.10.021307-5 - Apelação - Jaú - Relator: Des.: Moreira de Carvalho - Apelante: C. A. - Apelado: P. de J. V. I. e J. J. Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: DANIEL SANCHES DE OLIVEIRA ZORZELLA (OAB: 235780/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 15) 990.10

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2008 1956 Martins - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: L. M. F. da S. - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advogada: Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público) (Fls: 11) 2068891-20.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio el

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2008 1958 execução das medidas socioeducativas nº 0011922-42.2013.8.26.0015, em trâmite no Departamento de Execuções das Varas Especiais da Infância e Juventude da Comarca desta Capital, com fulcro no artigo 100, inciso VIII, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Oficie-se, com urgência. V.U. - Advogado: Samuel Friedman (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1449 1054 0006428-12.2011.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator: Des.: Toloza Neto, Revisor: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Maikon Augusto Bernardes e outro - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Ministério Público, para condenar Maikon Augusto Bernarde