Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1041 ao recurso. V. U. - Advogada: Isadora Brandão Araujo da Silva (OAB: 310613/SP) (Defensor Público) (Fls: 230) 0054905-53.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida, Revisor: Des.: Carlos Bueno - Apelante: Alessandra Alcina de Oliviera - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1417 1230 do condenado ao regime semiaberto. V.U. - Advogado: Daniel Guimarães Zveibil (OAB: 195304/SP) (Defensor Público) (Fls: 84) 0053283-08.2012.8.26.0651 - Apelação - Valparaíso - Relator: Des.: Penteado Navarro, Revisor: Des.: Souza Nery - Apelante: Leandro Gobo de Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1157 1195 Herschander - Apelante: Ricardo Antonio da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Afastaram a preliminar e deram parcial provimento ao recurso, para reduzir a pena de RICARDO ANTONIO DA SILVA para 01 ano, 11 meses e 10 dias de reclusão, mais 193 dias-multa, no piso, mantida, no mais, a r. sentença por seus p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1475 1363 privativa de liberdade, por uma restritiva de direito a ser definida pelo juízo das execuções penais e pelo pagamento de 10 (dez) dias-multa em seu valor mínimo, mantendo-se no mais, a r. sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Expeça-se alvará de soltura clausulado em seu favor. v.u. - Advogada: Maria Augusta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1234 1062 Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) (Fls: 8) 0046261-09.2012.8.26.0000 - Conflito de competência - São Paulo - Relator: Des.: Presidente da Seção de Direito Criminal - Suscitante: M. J. de D. 2 V. F. S. do F. R. da L. - Suscitado: M. J. de D. 5 V. C. de S. C. do S. - Interessado: L. B. - Interessado: F. A. M. - Julgar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1277 1053 0111241-33.2010.8.26.0000 (990.10.111241-8) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Laerte Marrone de Castro Sampaio, Revisor: Des.: Geraldo Wohlers - Apelante: Mauro Fileno - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Carlos Albertocosta Teixeira e outro - Adiado. Adiado a pedido do Des. Luiz Antoni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 829 857 (Fls: 121) 990.10.269312-0 - Apelação - Barueri - Relator: Des.: Presidente Da Seção De Direito Privado - Apelante: P. J. V. I. e J. de B. - Apelado: B. J. I. da S. - Deram provimento ao recurso para aplicar ao menor a medida socioeducativa de internação por prazo indeterminado, com reavaliação a cada 06 (seis) meses, nos te

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2817 2071 Viegas - Agravante: M. M. M. F. - Agravada: M. M. de O. Y. M. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Viviane Cristina de Souza Limongi (OAB: 166633/SP) - Advogada: Cibele Pinheiro Marcal Cruz E Tucci (OAB: 65771/SP) 2075703-78.2015.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1882 Laura Tavares - Agravante: Município de São Vicente - Agravado: Ster Engenharia Ltda - Interessado: Terracom Construções Ltda - Após a sustentação oral do(a) Dr(a). Murilo Melo Vale, negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Duilio Rosano Junior (OAB: 272858/SP) - Advogado: Murilo Melo Vale (OAB: 122058/MG) 2047077-39.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2546 2533 2036124-21.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Cotia - Relator: Des.: César Augusto Andrade de Castro - Impetrante: Pedro Bertolucci Keese - Paciente: Vitor Hugo Barbosa da Silva - DENEGARAM