Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1804 aduz ser relativo a tal transação, no qual a favorecida é Luciani Processo RR 1716005720075150081 171600-57.2007.5.15.0081 Rosso Bortolatto Frasson (fls. 35-47), ou seja, pessoa diversa do Orgão Julgador 6ª Turma Julgamento7 de Agosto de 2012 Relator autor; (b) a transação do item 'b' foi em período pretérito ao contrato Kátia Magalhães Arruda (grifei) de

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 14855 contratado e recebia ordens da matriz, situada na localidade Reclamante laborava externamente, sem qualquer possibilidade de apontada. controle ou fiscalização de jornada. Sustenta, ainda, que as convenções coletivas da categoria preveem o pagamento de um Pois bem. número prefixado de horas extras. No que se refere aos feriados laborados, alega que, todo dom

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2491/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 432 Turma, em vista de inúmeros recursos com idêntico objeto, bem Decisão confirmada. como é conhecida a conclusão do auto de inspeção judicial nos autos do Processo nº 2217/2007-6, trazido à baila pelo autor na HORAS IN ITINERE exordial, assim como o acordo celebrado entre o Ministério Público do Trabalho e a Vale S/A nos autos da Ação Civil Pública nº 000685

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 492 devidamente autorizada por instrumento coletivo, bem como especiais, como a maternidade. O intervalo do art. 384 só seria que este sempre fora respeitado, não há que se falar em possível à mulher se houvesse idêntica disposição para condenação da reclamada ao pagamento de horas extras. trabalhadores do sexo masculino. Importantíssimo ainda trazer à baila,

Judiciário ● 17/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2002/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2016 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL(OAB: 5463/AL) FABIO ALVES SILVA(OAB: 7414/AL) TEXAS INDUSTRIAL LTDA WELLINGTON CALHEIROS MENDONCA(OAB: 1752/AL) Ministério Público do Trabalho 19ª Região 330 Trata-se de recurso ordinário e adesivo interpostos, respectivamente, por TEXAS INDUSTRIAL LTDA e ROSENILDA ROCHA VALENTIN em face da s

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 indenização, ao colorido de ter sofrido dispensa discriminatória 2877 trabalho na função exercida. decorrente de doença ocupacional adquirida. Na sequência, pede majoração do valor de R$5.000,00 fixado a título de assédio moral. Ademais, o trabalhador fora injustamente apelidado de "doido", imediatamente após apresentar sinais de perturbação, choro Muito b

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 14860 contratado e recebia ordens da matriz, situada na localidade Reclamante laborava externamente, sem qualquer possibilidade de apontada. controle ou fiscalização de jornada. Sustenta, ainda, que as convenções coletivas da categoria preveem o pagamento de um Pois bem. número prefixado de horas extras. No que se refere aos feriados laborados, alega que, todo dom

Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região no contracheque de ID 2714b5e. 370 previdenciário e dois meses subsequentes em que recebeu salários reduzidos. No que se refere aos danos emergentes, apesar de ter juntado aos autos receitas de medicamentos, ter sido hospitalizado e submetido Pelo exposto, decide-se, de ofício, não conhecer do recurso a exames e fisioterapia, o reclamante não comprou ter realizado or

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 ponderou a r. sentença. 35368 Quanto à jornada de trabalho cumprida pelo reclamante, verifico que os depoimentos colhidos no feito foram contraditórios no Com relação à multa do artigo 477, da CLT, comungo do aspecto. Ante a contradição verificada, contudo, merece ser entendimento exarado na sentença. privilegiada a valoração dos depoimentos promovida pelo Ju

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 35377 representante da primeira reclamada "afirmou categoricamente que argumentando que, na verdade, a dívida que o recorrido quitou com o recorrido nunca ultrapassou a 8ª hora diária e a 44ª semanal", ao a empresa Solange Zanatelli Rodrigues & Cia. Ltda-ME teria sido passo que "a primeira testemunha do recorrido está divorciada das fruto de uma transação particu