Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RÉU USINA SAO JOSE DA ESTIVA SA ACUCAR E ALCOOL EDMILSON ALBERTO GONCALVES(OAB: 159119/SP) SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE(OAB: 101599/SP) FERNANDO LUIZ GOUVEIA(OAB: 237537/SP) JOEL STIVALI DA SILVA(OAB: 358150/SP) Fica V. Sa. intimada do despacho de id:c6445e0 ADVOGADO PENAPOLIS/SP, 22 de maio de 2020. ROBERTA ARRIERO DE OLIVEIRA ADVOGADO ADVOGADO Servidor ADVOGADO Processo

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Votos Revisores AGRAVADO ADVOGADO CAMPINAS/SP, 10 de julho de 2020. AGRAVADO ANDERSON DE AMORIM BITENCOURT Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0000251-36.2013.5.15.0158 Relator JOAO BATISTA MARTINS CESAR AGRAVANTE IBRAHIM BACHIR TANNOUS ADVOGADO FRANCISCO SERGIO NUNES(OAB: 393676/SP) AGRAVADO DHOZMAICON ALMEIDA DOS SANTOS ADVOGADO HANNA BRIGIDA PINHEIRO LIMA SARRE

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Votos Revisores AGRAVADO ADVOGADO CAMPINAS/SP, 10 de julho de 2020. AGRAVADO ANDERSON DE AMORIM BITENCOURT Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0000251-36.2013.5.15.0158 Relator JOAO BATISTA MARTINS CESAR AGRAVANTE IBRAHIM BACHIR TANNOUS ADVOGADO FRANCISCO SERGIO NUNES(OAB: 393676/SP) AGRAVADO DHOZMAICON ALMEIDA DOS SANTOS ADVOGADO HANNA BRIGIDA PINHEIRO LIMA SARRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1276 97 PILOTTO DO NASCIMENTO - OAB/SP nº.:204530; Juizado Especial Cível Juizado Especial Cível Fórum de Igarapava - Comarca de Igarapava JUIZ: EWERTON MEIRELIS GONÇALVES 242.01.2008.000373-3/000000-000 - nº ordem 111/2008 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - NOVA IGARAPAVA PRESTADORA DE SERVIÇOS A

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Por tais fundamentos, nego provimento ao recurso. 9907 Ministério Público do Trabalho: Exmo.(a) Sr.(a) Procurador(a) ciente. PREQUESTIONAMENTO Sessão realizada em 30 de junho de 2020. Ante a fundamentação supra, tem-se por prequestionados todos os dispositivos legais e matérias pertinentes, restando observadas as diretrizes traçadas pela jurisprudência do STF e do T

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 12548 sobre todos os argumentos expendidos pelas partes, bastando os fundamentos que formaram sua convicção, conforme já decidido pelo STF (RE nº 184.347). Votos Revisores Assim, partindo-se do princípio de que todos os argumentos e CAMPINAS/SP, 10 de julho de 2020. matérias expostas no presente Recurso foram efetivamente apreciadas, isso à luz do inciso IX do artig

Judiciário ● 16/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1978/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2016 73 E-RR-49400-74.2009.5.15.0082, SDI-1, DEJT-05/10/12). Inviável, por decorrência, o apelo, de acordo com o art. 896, § 7º, RECURSO DE: INARA MURIEL BASSO da CLT, c/c a Súmula 333 do C. TST. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS CONCLUSÃO Tempestivo o recurso (decisão publicada em 25/01/2016; recurso DENEGO seguimento ao recurso de revista. apresentado em 29/01/2016). Publique

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 ADVOGADO Votação unânime. AGRAVADO ADVOGADO Procurador ciente. AGRAVADO ADVOGADO PAULO AUGUSTO FERREIRA AGRAVADO ADVOGADO Desembargador Relator AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Votos Revisores AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO CAMPINAS/SP, 07 de outubro de 2022. AGRAVADO ADVOGADO JULIANA MIGUEL FERRARI Diretor de Secretaria AGRAVADO ADVOGADO Processo Nº AP-0010

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AGRAVADO ADVOGADO Diante do exposto, decido CONHECER e NÃO PROVER do agravo de petição interposto pelo executado, nos termos da fundamentação. AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO Custas, no importe de R$ 44,26, pelo agravante (do art. 789-A, IV, AGRAVADO ADVOGADO da CLT). AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Em sessão virtual realizada em 30/06/2020, conforme

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Custas, no importe de R$ 44,26, pelo agravante (do art. 789-A, IV, AGRAVADO ADVOGADO da CLT). AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Em sessão virtual realizada em 30/06/2020, conforme previsto nas Portarias Conjuntas GP - VPA - VPJ - CR nº 004/2020 e nº 005/2020 deste E. TRT,A C O R D A Mos Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho d