Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3538 Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE BIGUACU ANA PAULA STEFFANI Processo: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 0000332-20.2017.5.12.0031 RECLAMANTE: CLAUDIA ROSELI HEIN DA SILVA Servidor(a) técnico/analista da 1ª VT São José/SC Notificação RECLAMADO: BENEFICENCIA CAMILIANA DO SUL, MUNICIPIO DE BIGUACU INTIMAÇÃO Processo Nº RTOrd-0000333-05.2017.5.12

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Brito Pereira, DECIDIU, por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e dar-lhe provimento para, destrancado o recurso, determinar que seja reautuado como recurso de revista e reincluído em pauta a ser publicada. Agravante(s): COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D Advogado: Dr. Rodrigo Soares Carvalho Advogado: Dr. Jimmy Bariani Koch Agravado(s): WILSON DORNE

Judiciário ● 24/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1401/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 Embargante Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Embargado Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Eduardo Hein da Silva ALAYDE MARIA FREITAS MONTEIRO DA SILVA(OAB: 25345BA) ALAYDE MARIA FREITAS MONTEIRO DA SILVA(OAB: 25345BA) JANE PINEIRO GONZALEZ DE AZEVEDO(OAB: 24058BA) Barry Callebaut Bra

Publicações Judiciais ● 12/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: ANELISE MORAIS ROSA : PLINIO WAGNER : JULIO CESAR STAHLHOFER : ALTAIR DA SILVA CASCAES SOBRINHO : JOAO PEDRO HEIN DA SILVA : TULIO BONFADA EXECUTADO : ADEMAR ANTUNES DA COSTA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA : - INCRA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "será providenciado o desarquivamento dos autos. Nada sendo requerido, em 10 (dez) dias, retornem os autos ao arquivo. " EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 2005.7

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 1397 responsabilidade do empregador por recolhimentos não realizados, não concessão do intervalo previsto no art. 384 da CLT. Concedo à nos termos do art. 33, § 5º, da Lei nº 8.212/91. Emita-se GFIP autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. A retificadora quanto aos meses em que o salário de contribuição foi condenação deverá respeitar os pa

Judiciário ● 24/04/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2959/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 756 empresa contratada, o que, entretanto, não transfere a processual, impõe-se o reconhecimento da sua responsabilidade responsabilidade dos débitos trabalhistas ao ente público tomador subsidiária. de serviços, nos termos da fundamentação expendida. 5. Por refutando a retratação, ratifica-se a decisão que negou provimento conseguinte, não há como afirmar que ficou configur

Publicações Judiciais ● 05/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INTERESSADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF INTERESSADO : CONTRUTORA ANDRADE E RIBEIRO LTDA ADVOGADO : JORGE LUIZ IESKI CALMON DE PASSOS INTERESSADO : FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL INTERESSADO : RESIDENCIAL VILLAGIO TREVISO 0000305 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5013835-98.2012.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA AGRAVANTE : GEOPROSPEC - GEOLOGIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA ADVOGADO : LISIANE CANTELLI AGRAVADO : DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODU

Publicações Judiciais ● 02/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ATO ORDINATÓRIO 00026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0014455-35.2011.404.0000/PR AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Procuradoria-Regional da União AGRAVADO : ADINOR BEDRITCHUK espólio - e outros ADVOGADO : Jose Basilio Guerrart De ordem do Relator, intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões, haja vista a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes aos embargos declaratórios. Porto Alegre, 29 de março de 2012. Luiz Felipe Oliveira dos Santos Diretor de Secretaria AT

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2918/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 2137 TEMPORÁRIOS LTDA. Procurador AGRAVADO(S) Certifico que reautuei os autos conforme determinado. Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé. Sala de Sessões, 18 de fevereiro de 2020. RAUL ROA CALHEIROS Secretário da 4ª Turma Advogado CERTIDÃO DE JULGAMENTO Processo Nº AIRR-0001201-45.2017.5.08.0208 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. GUILHERME AUGUSTO

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3429/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho DECISÃO : , por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. EMENTA : AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - DESPROVIMENTO. 2165 Procurador Agravado(s) Advogado Dr. João Pedro Hein da Silva VARLEI OLIVEIRA DA SILVA Dr. Vera Lucia de Vasconcellos Bolzan(OAB: 21823-A/RS) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG Dr. Marcelo Horta Sanábio Dr. João