Judiciário ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2405/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Embargado Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Itaú Unibanco S.A. Antonio Braz da Silva(OAB: 12450PE) André Araujo dos Santos ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 25998BA) LAERSON DE OLIVEIRA MOURA(OAB: 7330BA) TESSYLLA BARBOSA SANTANA(OAB: 27520BA) ORDEM DA PAUTA: 041 2ª SESSÃO ORDINÁRIA Dia 06/02/2018, a partir das 14:00 horas, na Sala de Sessões Desem

Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2933/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho AZ SERVIÇOS LTDA. DR. FÁBIO DOS SANTOS ALVES(OAB: 60051/RS) Intimado(s)/Citado(s): - AZ SERVIÇOS LTDA. - FUNDACAO DE CIENCIA E TECNOLOGIA - SIRLEIDE PRESTES DOS SANTOS PROCESSO Nº TST-AIRR - 20248-18.2016.5.04.0251 CERTIFICO que a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em Sessão virtual realizada no período de 03/03/2020 a 10/03/2020, sob a presidência do Exm

Publicações Judiciais ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA EMBARGANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : IEDA MARIA FALCÃO DO NASCIMENTO (Espólio) ADVOGADO : HAMILTON GONÇALVES SILVEIRA INTERESSADO : ZULEICA FALCAO CARDOZO (Inventariante) ADVOGADO : HAMILTON GONÇALVES SILVEIRA INTERESSADO : JANE MARTINS PINTO INTERESSADO : LAÍS FREITAS DO NASCIMENTO MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000571 EMBARGOS DE DECLARAÇ�

Publicações Judiciais ● 06/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXEQUENTE ADVOGADO : FLAVIO LUIZ FICANHA : RAQUEL FELTRIN EXECUTADO ADVOGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : PEDRO JOSE D AGOSTINI NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "será providenciada a intimação da parte credora para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre o depósito da requisição de pagamento e acerca da satisfação do crédito, ciente de que o levantamento do depósito independe de alvará judicial, a teor do a

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 140 RO - 0020023-05.2016.5.04.0281 - OJC da Presidência RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado(a)(s): 1. João Pedro Hein da Silva (RS - 20045) Recorrido(a)(s): 1. VALDIR BARCELLOS MEDEIROS 2. MONTECASTELO SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA Advogado(a)(s): 1. JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (RS 31684) 2. Sem procurador Decisão Monocrátic

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Relator responsabilidade subsidiária atribuída ao recorrente, bem como quanto às verbas rescisórias, FGTS e demais encargos trabalhistas. RECORRENTE ADVOGADO Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano RECORRENTE Moral RECORRIDO Não admito o recurso de revista no item. ADVOGADO RECORRIDO A parte limita-se a discorrer acerca das razões de sua insurgên

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 480 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RO - 0020513-61.2016.5.04.0011 - OJC da Presidência RECURSO DE REVISTA Recorrente(s):1. Universidade Federal do Rio Grande do Sul Advogado(a)(s):1. João Pedro Hein da Silva (RS - 20045) Recorrido(a)(s):1. FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA 2. LUCIA APARECIDA DA SILVA Decisão Monocrática Processo Nº RO-0020513-61.2

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 - RVT CONSTRUTORA SUL S.A. 147 neste processo judicial eletrônico (PJe). PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO COORDENADORIA DE AGRAVOS E RECURSOS ADESIVOS PORTO ALEGRE/RS, 11 de agosto de 2020. INTIMAÇÃO GUILHERME BRESSAN Assessor Pela presente, fica V.Sª intimada do despacho/decisão exarado neste processo judicial eletrônico (PJe). PORTO ALEGRE/RS, 11 de agosto de

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 279 Admito o recurso, por possível contrariedade à Súmula 219, I, do TST, com fulcro na alínea "a" do artigo 896 da CLT, vez que a Turma deferiu os honorários assistenciais, ainda que ausente a credencial sindical. Decisão Monocrática CONCLUSÃO Recebo parcialmente o recurso. Intime-se. RICARDO CARVALHO FRAGA Vice-Presidente do TRT 4ª Região /vv Processo Nº RO-

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: RICARDO HEIN DA SILVA Advogados do(a) EXECUTADO: VINICIUS FERREIRA GOMES DE SOUZA - SP419475, JUCELIO CRUZ DA SILVA SP182807, JOAO MARCUS BAPTISTA CAMARA SIMOES - SP269383 D E S PA C H O Vistos. ID 43506451 - Considerando a manifestação da ANAC (ID 41450495), promova a parte executada, no prazo de 10 (dez) dias, a comprovação do depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, ficando-lhe facultado o parcelamento do restante em até 06 (seis) parcelas mensais e sucessi