Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3561/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Tribunal Federal sobre a matéria. Junte-se a petição n. 266939/2002-0 e documentos. Publique-se. Brasília, 19 de setembro de 2022. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) DORA MARIA DA COSTA Ministra Vice-Presidente do TST Processo Nº Ag-AIRR-0020403-06.2019.5.04.0028 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. José Roberto Freire Pimenta Recorrente ESTADO DO RIO GRANDE D

Publicações Judiciais ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

No caso dos autos, veja-se que o recurso extraordinário interposto pela União teve negado seguimento pelo TEMA 909 (RE 959.489/SP), cujo objeto da controvérsia é o "Preenchimento dos pressupostos necessários ao gozo da imunidade tributária recíproca pela Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA", sendo que o Pretório Excelso recusou o recurso ante a ausência de repercussão geral da matéria. Portanto, não se trata de enquadramento do TEMA 224 do STF, como alega o embargante, mas sim de a

Publicações Judiciais ● 07/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

numerário.Fica desde já determinada a expedição de ofício de transferência dos valores destinados aos Juízos das referidas execuções, em havendo solicitação nesse sentido.Quanto aos valores ainda depositados em nome de Enderson Rocha de Morais (fls. 1483 e 1768), oficiese novamente ao Juízo da execução fiscal nº 034/1.03.0005706-6 (fls. 1475, 1882, 1892, 1905 e 1910), para que informe se persiste a solicitação de reserva de valores. Tendo em vista os reiterados ofícios e a demo

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 123 Ilmar Resener. Presente a Dra. Teresa Cristina D. R. dos Santos, Procuradora Regional do Trabalho.Procedeu à sustentação oral, pela autora o Dr. Jeferson Koerich. mm LIGIA MARIA TEIXEIRA GOUVEA Relatora Acórdão ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO. Por igual votação, acolher

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 129 LIGIA MARIA TEIXEIRA GOUVEA Relatora Acórdão ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO. Por igual votação, acolher a preliminar de nulidade processual a partir do indeferimento da oitiva da testemunha CLÁUDIA ROSELI HEIN DA SILVA e, consequentemente, determinar a baixa dos autos à Va

Judiciário ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2368/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 ADVOGADO 2531 CARLOS EDUARDO WILHELM PINTO(OAB: 8622/RS) ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE BARRETO RÉU Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS CORRETORES DE IMOVEIS DO ESTADO DO R G S NOTIFICAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação RC PROCESSO Nº: 0020048-68.2015.5.04.0017 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Vistos, etc. Intime-se o reclamante par

Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Recorrente Procurador Recorrido Advogado Recorrido Advogada Tribunal Superior do Trabalho UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS Dr. João Pedro Hein da Silva ADRIANA SANTOS CRUZ Dr. Márcio Pereira Limia(OAB: 56518/RS) CLINSUL MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÃO LTDA. Dra. Camila Salles dos Santos(OAB: 62312/RS) Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANA SANTOS CRUZ - CLINSUL MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÃO LTDA. - UNIVERSID

Judiciário ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1821/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 991 Vistos, etc. Pela presente, fica o destinatário notificado da homologação do Intime-se o reclamado para que junte aos autos instrumento de acordo no processo supra, no prazo de 8 dias. procuração, nos termos da ata id a5c4f9f, no prazo de 05 dias. ALVORADA, 24 de Setembro de 2015. Despacho Notificação Processo Nº RTOrd-0020516-39.2015.5.04.0241 AUTOR JOSE WILSON

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3190/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Edmilton Carneiro Almeida(OAB: 12030-A/BA) Intimado(s)/Citado(s): - BASE TEC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EMERSON JOSE DA SILVA SANTOS - ESTADO DA BAHIA Trata-se de recurso extraordinário interposto com amparo no art. 102, III, "a", da Constituição Federal, impugnando o acórdão recorrido quanto à responsabilidade subsidiária atribuída ao ente público. Nos termo

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3184/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES Ministro Relator Processo Nº AIRR-0000333-79.2014.5.04.0662 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Douglas Alencar Rodrigues Agravante e Agravado DANIEL KIRCHHOFF Advogada Dra. Greice Teichmann(OAB: 61793/RS) Agravante e Agravado INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS Procurador Dr. João Pedro Hein da Silva Agravad