Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho http://www.tst.jus.br/web/guest/sessoes-telepresenciais . O acesso à plataforma eletrônica, permitido exclusivamente a advogados previamente inscritos (art. 19, § 1º, do Ato Conjunto nº 173/TST.GP.GVP.CGJT), será realizado por meio do endereço eletrônico https://cnj.webex.com/meet/t7, e deverá ocorrer 30 minutos antes do horário previsto para o início da sessão. O advogado permanecer

Publicações Judiciais ● 23/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FOLHAS EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. O acórdão não é omisso, contraditório ou obscuro. Os embargos de declaração não são a via adequada para demonstrar insatisfação quanto ao teor do julgamento e requerer a modificação do que restou decidido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por u

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do RECORRIDO ADVOGADO recurso de revista. RECORRIDO Na análise do recurso evidencia-se que a parte novamente não ADVOGADO observou o ônus que lhe foi atribuído pela lei, na medida que não RECORRIDO transcreveu qualquer trecho do acórdão que indique o RECORRIDO ADVOGADO prequestionamento das controvérsias e

Judiciário ● 21/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2090/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 1429 TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: CAROLINE HEIN DA SILVA RODRIGUES RÉU: COSTA LIVRE INDUSTRIA E COMERCIO DE DESTINATÁRIO: CONFECCOES LTDA - EPP JOSE LUIS VERNET NOT Despacho Fica V. Sa. notificado para ciência da devolução da carta executória de ID 8e0111c, bem como para que indique meios úteis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta)

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 199 /vfp Recorrente: 1. Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT Advogado: 1. Procuradoria Regional Federal na 4ª Região 1. João Pedro Hein da Silva (RS - 20045) Recorridos: 1. Luiz Fernando Borges Langer 2. Consórcio Hollus-Astep RS 3. Hollus Serviços Técnicos Especializados Ltda. Decisão Monocrática Processo Nº RO-0020034-23.2016.5.04.0026

Publicações Judiciais ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Ante o exposto, nego seguimento ao recurso. Intimem-se. 00008 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.04.00.003070-2/RS RECORRENTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Procuradoria-Regional da União RECORRIDO : JOÃO PEDRO HEIN DA SILVA ADVOGADO : Jose Luis Wagner e outros DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto com fundamento no art. 102, inciso III, da Constituição Federal, contra acórdão de Órgão Colegiado desta Corte. O Supremo Tribunal Federal, em recur

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 5 de julho de 2019. 5818 PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5026263-65.2018.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CARMEN CECILIA BUENO Advogados do(a) AUTOR: RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - DF28868, RICARDO ARAUJO BORGES - DF44825, JULIO CESAR SOARES DE SOUZA - MG107255, HUDSON RAPHAEL GOMES DA SILVA - DF46626 RÉU: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR DESPACHO Vistos etc. Tendo em vista a ausência de pedido de produção de provas, tornem os autos conclusos para sent

Judiciário ● 04/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1949/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2016 1187 PROCESSO Nº: 0021803-33.2015.5.04.0016 - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) CONSIGNANTE: AUDILINK & CIA. AUDITORES DESTINATÁRIO: CONSIGNATÁRIO: GILBERTO GAIDA e outros RAFAEL SEVERO ALVES Notificação Fica V. Sa. notificado a comprovar o depósito do valor consignado, em 48 horas. DESTINATÁRIO: FLAVIO BARZONI MOURA 17 VT Porto Alegre Notificação Notificação Pr

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2576 PORTO ALEGRE/RS, 28 de julho de 2020. DESTINATÁRIO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE MARIO CESAR DAMSCKI JUNIOR TRANSPORTES METROVIARIOS E CONEXAS DO ESTADO DO Diretor de Secretaria RIO GRANDE DO SUL PORTO ALEGRE/RS, 28 de julho de 2020. MARIO CESAR DAMSCKI JUNIOR Diretor de Secretaria Processo Nº ACC-0020321-83.2020.5.04.0013 SINDICATO DOS TRABALHADORES

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 2717 PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, etc. Fundamentação Dê-se ciência às partes do ofício do JAEP e dos documentos de Id bccb8de, assim como da certidão de cálculos de Id 8d177f6, para DESPACHO manifestação no prazo de 10 dias, devendo o procurador da parte Vistos, etc. reclamada regularizar a representação nos autos. Defiro a inclus�