Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 333 /rjp Lei 13.015/2014 Recorrente(s): 1. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado(a)(s): 1. João Pedro Hein da Silva (RS - 20045) Recorrido(a)(s): 1. J. J. M. PRADO & CIA LTDA - ME 2. MARIA HELENA DE OLIVEIRA GOULART Advogado(a)(s): 1. LIGIA DO NASCIMENTO (PR - 55887) Decisão Monocrática Processo Nº RO-0020522-79.2015.5.04.0812 RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MART

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 2059 ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0018500-37.2008.5.04.0022 AUTOR MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA PAZ ADVOGADO RAFAEL DAVI MARTINS COSTA(OAB: 44138/RS) RÉU UNIQ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME RÉU ALEXSANDRO GONCALVES VICENTE ADVOGADO MARCIO GIOVANI FERNANDES(OAB: 54059/RS) RÉU L. T. DISTRIBUIDORA ATACADISTA LTDA ADVOGADO SCHEILA CRISTINA DA COSTA NERY(OAB: 43183/RS) RÉU TRANSVICT

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3301/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho assegurar a validade, autoridade e a uniformidade da interpretação da lei. Neste viés, considera indispensável que a parte, nas razões do recurso de revista, indique o trecho da decisão que revela a resposta do tribunal a quo à matéria. Indicar significa transcrever o trecho do pronunciamento prévio sobre a temática que o recorrente almeja obter reexame pelo órgão ad quem. Em qu

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 621 nos arts. 1º, 2º e 5º da Resolução n.º 66/2010 do Conselho Superior Wanderley Godoy Junior, o Desembargador Hélio Bastida Lopes e o da Justiça do Trabalho - CSJT. Juiz do Trabalho Narbal Antônio de Mendonça Fileti, convocado em virtude do pedido de aposentadoria da Desembargadora do Ante o exposto, dou provimento para excluir da condenação o Trabalho Vivi

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 513 PODER JUDICIÁRIO ADRIANO BEZERRA COSTA JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000503-96.2016.5.05.0001 RECLAMANTE JOSE BATISTA CAVALCANTE DE SANTANA ADVOGADO JULIANA NOVAES FRANCO(OAB: 30252/BA) RECLAMADO FERRARI EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP ADVOGADO LUCAS CARVALHO DE MATOS(OAB: 26249/BA) ADVOGADO LAIZI ANDRADE E ANDRADE(OAB: 39053/BA) RECLAMA

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4834 ADVOGADO MARCO ANTONIO APARECIDO DE LIMA(OAB: 11820-B/RS) PORTO ALEGRE/RS, 26 de maio de 2020. Intimado(s)/Citado(s): FERNANDA ESTEVES COSTA Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0020881-66.2018.5.04.0022 AUTOR MARIA LUCIA ROGGEN E SILVA ADVOGADO RENATO KLIEMANN PAESE(OAB: 29134/RS) ADVOGADO FERNANDA PALOMBINI MORALLES(OAB: 36321/RS) ADVOGADO WANDA ELISABETH DUPKE(OAB:

Publicações Judiciais ● 14/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PSS. REGIME DE COMPETÊNCIA. - A contribuição previdenciária incidente sobre as diferenças recebidas em juízo deve ser calculada nos termos do regulamento vigente à época em que as diferenças deveriam ter sido pagas aos servidores, uma vez que obedece ao denominado regime de competência. - No caso em tela, servidora pública executa diferenças devidas a título de correção monetária de remunerações pagas administrativamente com atraso entre novembro de 1985 e agosto de 1992, perí

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 2177 Destinatários CLAUDIA ROSELI HEIN DA SILVA Processo: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) MUNICIPIO DE BIGUACU 0000333-05.2017.5.12.0031 RECLAMANTE: JEFFERSON DA SILVA BENEFICENCIA CAMILIANA DO SUL RECLAMADO: BENEFICENCIA CAMILIANA DO SUL, MUNICIPIO DE BIGUACU Tipo: Instrução Data: 06/02/2018 INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Hora: 13:30 Destinatários JEFFERSON

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 277 Recorrente(s): 1. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS Advogado(a)(s): 1. João Pedro Hein da Silva (RS - 20045) Recorrido(a)(s): 1. LEONARDO CALCADA TAJES 2. TRADICAO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA Advogado(a)(s): 1. ADRIANA BROD BENITES (RS - 58150) Decisão Monocrática Processo Nº RO-0021183-20.2016.5.04.0102 Relator LUIZ ALBERTO DE VARGAS RECORRENTE UNIVERSIDADE FEDERAL

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR/RS LUCAS MEDEIROS DA SILVA(OAB: 97607/RS) BERNARDO GERMANO MOTTA(OAB: 88360/RS) JULIA MARIA CLARO DOS SANTOS(OAB: 95957/RS) MARCO FRIDOLIN SOMMER DOS SANTOS(OAB: 2