Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Procedam as partes à conferência da virtualização e inserção, nos termos do artigo art. 4º, I, b, da Resolução Pres nº 142, de 20 de julho de 2017, indicando, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. Em termos, os autos físicos serão remetidos ao arquivo findos, para tramitação exclusiva por meio digital, frisando-se que serão desconsiderados qualquer peticionamento efetuado por meio físico. Sem prej

Judiciário ● 06/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2015/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO:Despacho: Resta indeferido o quanto requerido pelo Exequente através da petição de seq. 55, tendo em vista os termos da Ata de Conciliação de seq. 53. Not. - ADV RTE: ÁLISSON OLIVEIRA DA SILVA. ADV RTE: ANTÔNIO PEDRO DE JESUS NETO. Processo Nº RT-0048100-61.2003.5.05.0019 Processo Nº RT-00481/2003-019-05-00.1 Reclamante Advogado(a)

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Plúrima Autor Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Uelinton Mendes de Paula Abb Ltda. Arnaldo Pipek(OAB: 113878SP) THIAGO DA FONSECA QUEIROZ(OAB: 26419BA) Cleberson Barros de Jesus Renova Energia S.A. Marcelo Oliveira Rocha(OAB: 113887SP) Nei Calderon(OAB: 114904SP) - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO:COMPARECER A SECRETAR

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Ministro Relator Processo Nº ARR-0020573-84.2014.5.04.0017 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Luiz José Dezena da Silva Agravante, Agravado e ANA PAULA DE OLIVEIRA Recorrente GONÇALVES Advogado Dr. Gustavo Teiga(OAB: 68034-A/RS) Advogado Dr. Alexandre Teiga(OAB: 66148A/RS) Agravante, Agravado e UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO Recorrido GRANDE DO SUL Procurador Dr. João Pedro Hein da

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3554/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 2371 conduta comissiva ou omissiva da Administração Pública e o dano acórdão vencedor no julgamento dos embargos de declaração do sofrido pelo trabalhador, permitirá a responsabilização do Poder RE nº 760.931-DF, que expressamente afirmou o contrário (que não Público, tomador dos serviços de trabalhadores terceirizados. Na houve fixação do critério do ônus da prova)

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3172/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 Relator Recorrente Procurador Recorrido Advogado Recorrido Advogado Tribunal Superior do Trabalho Min. Cláudio Mascarenhas Brandão ESTADO DE RORAIMA Dr. Risirene Aparecida Ribeiro RESCOM - COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Dr. Henrique Eduardo Ferreira de Figueiredo(OAB: 270-A/RR) SURINA ANASTÁCIO DE SOUZA Dr. Wenston Paulino Berto Raposo(OAB: 727/RR) Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DE RORAIMA - RESCOM

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3172/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho extraordinário até o trânsito em julgado de decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria. Publique-se. Brasília, 26 de fevereiro de 2021. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) VIEIRA DE MELLO FILHO Ministro Vice-Presidente do TST Processo Nº Ag-AIRR-0000110-20.2015.5.04.0104 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi Recorrente UNI

Judiciário ● 04/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3238/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho comprovação da culpa in elegendo ou in vigilando) está essencialmente interligada com a definição do ônus processual de comprovar a culpa da Administração Pública na fiscalização do contrato administrativo de terceirização. O próprio texto do Tema 1118 indica que a tese estabelecida no Tema 246 está inserida e diretamente relacionada com o debate jurídico a ser travado pelo STF

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3185/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) VIEIRA DE MELLO FILHO Ministro Vice-Presidente do TST Processo Nº Ag-RR-0020329-91.2014.5.04.0006 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Evandro Pereira Valadão Lopes Recorrente UNIÃO (SUCESSORA DA EXTINTA RFFSA) Procurador Dr. Luiz Henrique Martins dos Anjos Procurador Dr. Carlos Inácio Prates Procurador Dr. Cristiano Munhós Thorma

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3185/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho das obrigações trabalhistas de prestadora de serviços, para fins de responsabilização subsidiária da Administração Pública, em virtude da tese firmada no RE 760.931 (Tema 246)". No caso, a matéria impugnada no recurso extraordinário alcança o Tema 1118 do ementário de Repercussão Geral do STF, ao qual a Corte Suprema reconheceu a existência de repercussão geral em 11/12/2020.