Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 370 Apelante: Paulo Vitor da Silva Inacio; Advogado: Helio Ribeiro Trinque (OAB: 144277/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 1501683-09.2019.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2470 3086 falso - Anderson Carlos Ribeiro - 1) Proceda-se ao cálculo do remanescente da multa aplicada ao réu.2) Após, considerando o não cumprimento parcelamento, determino a extração de certidão da sentença, na forma do art. 164 da Lei 7210/84, instruindo-a nos termos do item 33.1, Capítulo V, das Normas de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2167 0002275-06.2012.8.26.0323 - Processo Físico - Apelação - Lorena - Relator: Des.: Edison Brandão, Revisor: Des.: Luis Soares de Mello - Apelante: Adriano dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - REJEITARAM a preliminar arguida e, no mérito, NEGARAM PROVIMENTO à apelação interposta pela Defesa, m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2666 339 Apelante: Jonathan Marcelo Ribeiro Tertuliano; Advogada: Lílian Rodrigues Romera Assunção (OAB: 198650/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000111-71.2018.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2245 4093 - Apelante: Ronaldo de Souza Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Almeida Sampaio Deram provimento parcial ao apelo de JACQUELINE CRISTINA DE SOUZA SILVA e negaram provimento ao de RONALDO DE SOUZA SILVA. v.u. - Advs: Noadir Marques da Silva Junior (OAB: 112787/SP) (Defensor Público) - 2º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2008 2552 Processo 0004965-51.2015.8.26.0210 - Procedimento Ordinário - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - IVAIR APARECIDO BRANDÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA - VISTOS, A Lei 1060/50 dispõe acerca da concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, estabelecendo em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 656 765 Apelante: Elizabeth Sobral Ramos - Apelante: Flavio Carlos Nogueira dos Santos - Apelante: Guacira Yara Erbisti - Apelante: Iuri Rocio Franco Rizzi - Apelante: Janey Ferreira da Silva - Apelante: Maria Jose da Silva - Apelante: Priscila Moura Ferreira - Apelante: Priscilla dos Santos - Apelante: Renata Lemos de Souza - Apelante: R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 728 472 Nº 992.05.066701-6/50001 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargante: Luis Tadeu Cabrera - Embargado: Delta Prime Corretora de Seguros Ltda - Embargado: Sul America Capitalização S/A - Fls. 221/223: estes embargos declaratórios foram interpostos contra o v. acórdão de fls. 205/207, contra os quais a embargante já houvera

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 618 82 NATURA AGRICOLA E CONSTRUCOES LTDA E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO - RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DA RELATORA. - ADV(S): FABIANA CARVALHO MACEDO E PAULO SOLANO PEREIRA E EDUARDO FUOCO. 304.231-5/9 - SÃO PAULO-FAZ PUBLICA - REL. DES. MARIA CRISTINA COTROFE BIASI - APTE(S): FARBOM PRODUTOS QUIMICOS LTDA - APDO(S): DIRETORA TECNICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 3957 Certifique-se o trânsito em julgado ao Ministério Público e expeça-se guia de execução provisória em nome da Ré, remetendo-a, incontinenti, ao Juízo das Execuções Criminais competente. Prov. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: GABRIEL GODÓI TEIXEIRA (OAB 464185/SP) Processo 1501198-81.