Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1919 ALVES PALOMO (OAB 88769/SP), JUAREZ MARTIRE SGUASSABIA (OAB 74419/SP), NELSON RANGEL LUCIANO (OAB 243047/SP), AUDRIA HELENA DE SOUZA PEREZ OZORES (OAB 155788/SP), CARMEN LUCIA GUARCHE HESS PEREIRA (OAB 120343/SP), LEONARDO PALHARES AVERSA (OAB 115660/SP), PAULO ROBERTO MANES (OAB 91571/SP) Processo 0000261-1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2021 CRISTIANE MARINO SIMÃO TALIBA AURILIETTI (OAB 169591/SP), FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP), OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR (OAB 172947/SP), HELLEN CRISTINA PADIAL BACKSTRON FALAVIGNA (OAB 172798/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), SANDRO HENRIQUE DA COSTA (OAB 376266/SP) Processo 100370

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 1870 (dos últimos 10 anos - para demonstrar que a segunda requerida não tinha condições de pagar qualquer valor pelo usufruto do imóvel). Com a inicial, os documentos de fls. 06/57. Concedido os benefícios da justiça gratuita à autora - fls. 77/78. Contestação do requerido TIAGO - fls. 90/98, acompa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 1318 outras complicações tendo sido transferida para a Santa Casa de Misericórdia Carolina Malheiros; que no dia 11.08.15 teve alta médica e foi para casa com traqueostomia e várias escaras nos pés. Requer a título de danos morais o valor correspondente a 175 salários mínimos para cada um dos requeridos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2608 novo leiloeiro nomeado para início dos trabalhos. Int - ADV: FAUSTO CIRILO PARAISO (OAB 332464/SP) Processo 1012335-57.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Mapdata Tecnologia Informática e Comércio Ltda - Vistos. Diante de fls. 152/153 defiro o pedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2764 1642 não suspende a execução individual movida contra sócio que figure como avalista/fiador em contrato, nem provoca a novação das dívidas destes últimos. Nesse sentido, o art. 49, § 1º, da Lei n. 11.101/2005 estabelece que: “os credores do devedor em recuperação judicial conservam seus direitos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2116 1390 como jurisprudência grassam no sentido de que a prova do dano moral nestas hipóteses é mesmo desnecessária, pois o dano simplesmente moral não há como ser provado. Ele existe tão somente pela ofensa, e dela é presumida, sendo bastante para justificar a indenização.Nesse sentido, “A responsabilizaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 1277 273). Com a contestação os documentos de fls. 285/289. Contestação da SANSIM fls. 291/310. Com preliminares de não cabimento da denunciação à lide (fls. 393); ilegitimidade de partes (fls. 397), já que quando atendeu a esposa do autor em duas oportunidades - dias 23.06 e 24.07.2008, não havendo “u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 4248 dispostos na Lei Municipal n. 6.623/2009 para fazer jus ao benefício da locação social. A questão de direito relevante, versa a respeito do direito da autora em ver-se inserida no Programa de Locação Social estabelecido pela Lei Municipal n. 6.623/2009, com resolução condicionada à entrega de moradi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1328 de certidão premonitória em ação de conhecimento, o pedido deve ser atendido pela técnica da tutela provisória e, portanto, diferentemente da mera admissibilidade da ação de execução, o deferimento da certidão premonitória em ação de conhecimento exige a presença dos requisitos da tutela prov