Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1936 menores em 1,15 do salário mínimo nacional, à falta de elementos informadores sobre o ganho real do requerido, pagáveis a partir da citação, mediante depósito na conta bancária informada às fls. 03 c/c fls. 07. 6- Defiro o pedido de tutela de urgência formulado pela autora para determinar a guarda

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INDUSTRIAIS LTDA X FAZENDA NACIONAL(SP118429 - FABIO PADOVANI TAVOLARO E SP118429 - FABIO PADOVANI TAVOLARO) INFORMAÇÃO DE SECRETARIA (art. 203, 4º, do CPC):FICAM INTIMADAS as partes da CIÊNCIA pelo prazo de 05 (cinco) dias acerca do pagamento do(s) requisitório(s) transmitido(s), observando-se os procedimentos de saque no artigo 40 e parágrafos, da Res. 458/2017-CJF.Após, os autos serão remetidos ao arquivo. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0015299-30.2011.403.6105 - FAZENDA NACIONAL(P

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000096-26.2015.403.6125 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP108551 - MARIA SATIKO FUGI E SP223768 - JULIANA FALCI MENDES) X AUTO POSTO MB-1 DE OURINHOS LTDA X IDERALDO LUIS MIRANDA X OSWALDO BREVE JUNIOR Fls. 162/172: Vem aos autos o Banco Bradesco S/A, terceiro interessado, informando que é credor fiduciário do coexecutado destes autos, Ideraldo Luis Miranda, em ação junto ao Juízo Estadual de Ourinhos (processo nº 100498865/15), tendo ocorrido a busca e apreensão do veículo Hyundai Azera 3.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2774 3820 (OAB 104616/SP), EVANDRO GARCIA (OAB 146317/SP), RAIMUNDO FRANCISCO SIMÃO (OAB 283122/SP) Processo 1007559-37.2019.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Execução Contratual - Trm Comercial de Medicamentos Ltda Epp - Município de Guarulhos - Vistos. Cite-se o MUNICÍPIO DE GUARULHOS, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1734 dados (v.g. queda de sinal de internet ou indisponibilidade momentânea do sistema SAJ), ressalvada, ainda, a hipótese de a parte requerida optar expressamente, nos termos da fundamentação supra, pela apresentação de resposta no prazo de 15 (quinze) dias, já assinalado. Não será aceita a apresent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 1363 qualificado nos autos, impetrou MANDADO DE SEGURANÇA contra ato do Senhor DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DA DIRETORIA DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, igualmente identificado, no propósito de que essa pessoa, pelo ente de Direito Público que representa, forneça-lhe certidão de interesse pessoal de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 1403 GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP) Processo 1002041-43.2015.8.26.0568 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Luiz de Freitas - Município de São João da Boa Vista - Vistos. Dê-se vista ao representante do Ministério Público, como determinado à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2002 1593 de recurso não tem correspondente no procedimento célere, previsto nos arts. 41 a 46 da Lei n. 9.099/95, que ampara a instituição dos Juizados Especiais. 4. Além disso, os arestos desta Corte trazidos como paradigma não se pronunciam acerca da possibilidade de abertura de prazo para complemento do prepa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1630 1265 consiste, fixando-lhe limites, permitindo, inclusive, ao juiz estabelecer um quantum satisfatório à parte e exeqüível ao mesmo tempo; caso contrário, poder-se-ia requerer qualquer soma, por mais absurda que fosse” (25.03.1987, maioria, RTJSP 110/169). Posto isto, com fulcro no Art. 269, I, do Código d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1582 1084 declaratórios interpostos à rediscussão do julgado e obtenção de efeitos infringentes. P.R.I.C.O prazo para eventual recurso é de 10 (dez) dias e o preparo corresponderá à soma das seguintes parcelas: 1% sobre o valor da causa (CASO ESSE VALOR NÃO ATINJA AS 05 UFESP’S, DEVERÁ SER RECOLHIDO R$ 10