2.002 resultados encontrados para herbert mello de souza lima - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2836 3193 justificando sua pertinência à luz dos pontos controvertidos. O local do evento é visível no link https://www.google.com/maps/@23.6085073,-46.4569377,3a,75.5y,327.59h,96.61t/data=!3m6!1e1!3m4!1sTcthz_VUSlH0_y74dNeWjQ!2e0!7i13312!8i6656 https://www.google.com/maps/@-23.6084053,-46.4570491,3a,46.2y,37.6h,87.4t/data=!3m6
Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2836 3359 regular efeito de direito. Às contrarrazões, no prazo de 10 dias úteis. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o respectivo prazo, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal. Int. - ADV: HERBERT MELLO DE SOUZA LIMA (OAB 402941/SP), KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (OAB 84676/RJ), PRISCILLA AKEMI OSHIRO
Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2898 933 litigância de má-fé. Foi indeferido o efeito suspensivo ao recurso (fls. 170/171). Não há contraminuta (fls. 173). A D. Procuradoria de Justiça opinou pelo desprovimento do recurso (fls. 176/181). É o RELATÓRIO. O recurso não pode ser conhecido. Conforme salientado a fls. 170/171, o benefício da gratuidade foi indeferid
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2822 3572 Processo 1011749-15.2019.8.26.0007 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Camila de Araujo - Vistos. Indefiro o diferimento das custas nos termos pleiteados, tendo em vista que a ação de despejo por falta de pagamento não figura nas hipóteses de concessão do benefício conform
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 4128 Batista Marques - Vistos. 1) A audiência está designada para 13/02/2020 às 14h, não cabendo deferimento do prazo pleiteado pela Defensoria. 2) Intime-se as testemunhas do autor e o autor nos termos da decisão retro (f.156/160). Dê-se urgência. Int. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP), M
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4405 processual, sob pena de incidência da multa prevista no Código de Processo Civil à hipótese: Art. 258. A parte que requerer a citação por edital, alegando dolosamente a ocorrência das circunstâncias autorizadoras para sua realização, incorrerá em multa de 5 (cinco) vezes o salário-mínimo. Parágrafo único
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 4911 inexistentes, com correção pela Tabela Prática do TJSP da data de cada depósito. Certo o direito alegado o presente o risco de dano irreparável, defiro a tutela de urgência em relação ao item (a) acima. Intime-se a parte ré desta sentença por carta (Súmula 410 do STJ). Dada a sucumbência recíproca: a) a par
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 4162 modo a demonstrar a precariedade da sua situação financeira. Esclareço que deve ser transmitida ao juízo informações (e consequentemente elementos de prova) que permitam avaliar de uma maneira global a efetiva impossibilidade de arcar com o pagamento das custas processuais, salientando-se, desde logo, a profunda
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3548 não há condições de suportar o custo do feito deve ser deferida a gratuidade da justiça. Tudo indica, pelo conjunto probatório dos autos, que o executado tem efetivas condições de arcar com as custas processuais. Nelson Nery Júnior afirma: “2. Dúvida fundada quanto à pobreza. O juiz da causa, valendo-se de
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 4018 Processo 1013740-26.2019.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Darlan Carlos Cardoso Costa - Imobiliária Gouveia Ltda e outros - Vistos. Fls.91/ 111 - A contestação retro é tempestiva. Manifeste-se a parte autora em Réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ELCIO CARLOS D