2.002 resultados encontrados para herbert mello de souza lima - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 3608 de maneira certa e determinada, informando, no pedido, quais são os débitos imputados indevidamente, nos termos dos artigos 324 e 330, §1º, inciso II, do Código de Processo Civil; c) em consequência do item anterior, atribuir correto valor à causa, nos termos do artigo 292, inciso VI, do Código de Processo Civ
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 3203 na declaração de imposto de renda de pessoas jurídicas não são arrolados os respectivos bens. 6. PESQUISA DE BENS NEGATIVA: esgotados os meios de pesquisa de bens acima indicados com resultado negativo, intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, indicar quais são e onde se encontram os bens penhoráv
Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 3075 De fato, quanto ao requisito da plausibilidade do direito invocado (verossimilhança das alegações), analisando o entendimento pacífico do C. Superior Tribunal de Justiça, é de se concluir pela possibilidade da capitalização mensal de juros desde que previamente contratada. Inúmeros são os julgados da Corte S
Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2848 3956 conciliação junto ao CEJUSC localizado neste Foro Regional VII - Itaquera, no dia 26 de agosto de 2019, às 11:00 horas. O(A) advogado(a) do(a) autor(a) deverá zelar pelo comparecimento de seu cliente. Cite-se e intime-se a parte Ré.O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realizaç
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6628 S/A - - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não- Padronizados (“Fundo”) - Nos termos do Comunicado C.G. 1307/07 e Ordem de Serviço nº 02/ 2013 deste Juízo, aguardem-se as respostas por trinta dias. Decorridos, diga o autor. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP) Processo 10
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2524 de urgência para, liminarmente, autorizar a AM/PM a descaracterizar o estabelecimento em questão, bem como determinando que os Requeridos se abstenham de utilizar a imagem e marcas da Requerente, arcando a AM/PM com o adiantamento das despesas com esta diligência, expedindo-se a necessária carta precatória para cumpr
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3598 3451 Processo 0001208-38.2022.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.C. - Vistos etc. INTIMEM-SE as pessoas acima indicadas para comparecimento na audiência de tentativa de conciliação designada para o dia 21/10/2022 às 10:00h. As audiências de conciliação realizam-se na Avenida Afonso Lo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1082 do imóvel usucapiendo e de seus confrontantes em tamanho ofício (A4), para instruir o mandado citatório em caso de perícia antecipada; 11. Considerando o memorial descritivo e planta elaborados, informar quais as transcrições e/ou matrículas que sofreram desfalques. Nota: Em se tratando de mais de um imóvel, de
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3587 3720 todas as informações e dados cadastrais atualizados e existentes que estiver em sua posse ou for de seu conhecimento. - ADV: AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO (OAB 189371/SP), MARIA IGNES CRUZ FRANCELINO (OAB 151372/SP), JORGE PAULO SOUSA CAVALCANTE (OAB 386342/SP), HERBERT MELLO DE SOUZA LIMA (OAB 402941/SP) Processo 1006
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2648 da inexigibilidade da cobrança prescrita na via judicial assim como através de anotação da plataforma “Serasa Limpa Nome”. A dívida líquida tem como data de vencimento 17/06/2013 sendo que, aplicando-se o prazo quinquenal (art. 206, §5º, I, do CC) se verifica a prescrição. Nestas circunstâncias