Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1286 Após, tornem conclusos para oportuno julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) Morais Pucci - Advs: Wesley Felipe Oliveira Silva (OAB: 432503/SP) - Dante Mariano Gregnanin Sobrinho (OAB: 31618/SP) - Pátio do Colégio - 7º andar - Sala 707 Nº 2225209-84.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 1403 protelatórios, aplicar-se-á multa de até 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 1.026, § 2º, do CPC, e, em caso de reincidência, a multa será elevada em até 10% (dez por cento), nos termos do § 3º do mesmo artigo. Na hipótese de interposição de apelação, tendo em vi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2697 RECLAMADO : M.R.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0025297-61.2018.8.26.0007 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Vera Lucia de Oliveira Teixeira REQDO : CS Aparelhos Terapeuticos Ltda Me VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO POUPATEMPO PROCESSO :0025299-31.2018.8.26.0007 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 3137 de auxílio emergencial, concedido pelo Governo Federal em razão da pandemia da Covid-19, o que é incompatível com a condição financeira por ele apresentada por meio das faturas de cartão de crédito indicadas. Ademais, ainda que tais débitos tivessem sido contraídos por outra pessoa no cartão de crédito, cab

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1442 1963 desfavor de JOSÉ MARCOS FREITAS DA SILVA. Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, com fundamento no artigo 399, do Código de Processo Penal, para o dia 29 de agosto de 2013, às 14h15min. Providencie-se as intimações e requisições necessárias, inclusive do réu. Cobrem-se as certid�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3575 4784 e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação de Procedimento Comum Cível movida por Rosinalva Rosa da Silva em face de Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil. Verificada a ausência de interesse processual na int

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3565 5969 com o pagamento das prestações contratuais vencidas desde 25/12/2021 e não nega o inadimplemento. O pedido se acha devidamente instruído. O réu é revel, de modo que deve ser aplicada a regra do artigo 344 do Código de Processo Civil ao caso, impondo-se a procedência da ação. O réu nãopurgoua mora, tampouco depo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2488 2969 Nº 3007486-56.2013.8.26.0510 - Processo Físico - Apelação - Rio Claro - Apelante: Noel Laurindo Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Hermann Herschander - Deram parcial provimento ao recurso para estipular o regime inicialmente aberto, mantida, no mais, a r. sentença. V.U. - Advs: V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 346 PROCESSOS ENTRADOS EM 30/06/2021 1514836-98.2020.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 1445 DESPACHO Nº 0084469-96.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: EDUARDO ELEUTERIO DA SILVA JUNIOR - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam