2.002 resultados encontrados para herbert mello de souza lima - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 15/07/2019 - Pág. 2524 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2847 2524 ACERCA DO MOMENTO EM QUE VERIFICADO O LANÇAMENTO E A SUA NOTIFICAÇÃO QUANTO AO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DE IPVA, COM O ESCOPO DE FIXAR O TERMO INICIAL DO PRAZO PRESCRICIONAL PARA A COBRANÇA DO CRÉDITO RESPECTIVO É IDÊNTICA À MATÉRIA TRATADA NO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS RESP. N. 1.320.825 RJ TEMA 903.- A CONSTITUCIONALIDAD
TJSP 19/09/2019 - Pág. 1418 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2895 1418 o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Marlise Costa Girardeli (OAB: 122910/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Pedro Nogueira da Costa
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3517 4862 - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP) Processo 1002137-61.2016.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Tokio Marine Seguradora S/A - Vistos. Fls. 255/260: Manifeste-se a parte exequente acerca dos ofícios recebidos. No silêncio, ao arquivo. Int.
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3533 83 Requerente: Moaci Ribeiro da Silva; Requerente: Moises Santos Alves de Lucena; Requerente: Nivanilza Nascimento de França; Requerente: Odeême Santos Sousa; Requerente: Osmar Alves da Silva; Requerente: Paulo Roberto Cesar; Requerente: Rene de Almeida Santos; Requerente: Rosiane Dias; Requerente: Rosimeire Barbosa Cruz; Requerente: Se
Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2832 PROCESSO :1013136-65.2019.8.26.0007 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : A.C.F.I. ADVOGADO : 161394/SP - Eliana Estevão REQDO : L.E.C. VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :0014114-59.2019.8.26.0007 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Aparecida Sheila Souza Correia REQDO : Leandro dos Sant
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 REQDO : Express Transportes Urbanos Ltda VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1014065-64.2020.8.26.0007 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : C.R.J. ADVOGADO : 417900/SP - Augusto Alexandre Teles REQDO : K.S.J. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1014064-79.2020.8.26.0007 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM A
TJSP 14/03/2019 - Pág. 1893 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2767 1893 Damião Cogan (Pres. Seção de Direito Criminal) - Embargte: Herbert Mello de Souza Lima - Advogado: Herbert Mello de Souza Lima (OAB: 402941/SP) (Causa própria) 183 - 0003787-68.2008.8.26.0095/50003 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Brotas - Relator Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Embar
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3517 4860 : 454993/SP - Jonatha Ferreira Cosme 3ª VARA CÍVEL : 1006442-78.2022.8.26.0006 : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL : Osvaldo Del Pintor : 260025/SP - Marcelo Augusto Marques Coelho : José Santos Fernandes 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 1ª Vara Cível
Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2467 PROCESSO :1012991-80.2017.8.26.0006 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM REQTE : M.J.E. ADVOGADO : 126487/SP - Adriana Fernandes REQDO : J.E. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1012993-50.2017.8.26.0006 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : L.D.M. ADVOGADO : 205873/SP - Evandro Machado REQDO : E.H.M.C. VARA:
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1020 1776 PROCESSO :0015445-60.2011.8.26.0006 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 350/2011 - São Paulo AUTOR : JUSTIÇA PÚBLICA DECLARANTE : David Allan Gagliera VARA:2ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0015444-75.2011.8.26.0006 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 351/2011 - São Paulo AUTOR : JUSTIÇA PÚBLICA