1.559 resultados encontrados para herman cristian ribeiro batista - data: 19/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2265 502 termos do caput e dos incisos I, II, III e IV do parágrafo 2º do artigo 85 e do caput do artigo 86, ambos do Código de Processo Civil. Por sua vez, em razão também da sucumbência recíproca, condeno a parte requerente a pagar as custas processuais, no percentual de 1/2 (um meio) do total delas, e a pagar os honorários do advogado da parte requerida, que fixo no percentua
Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2599 671 ADV: YASSODARA RIBEIRO BATISTA NUNES (OAB 16345/CE), ADV: HERMAN CRISTIAN RIBEIRO BATISTA (OAB 17139/ CE) - Processo 0005049-97.2019.8.06.0071 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Vicente Morais da Silva e outro - Vistos etc. Determino a intimação da parte ex adversa, através do procurador judicial, via DJe, para, no prazo de 5 (cinco) di
Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2181 1287 nos termos dos substratos fáticos apontados na inicial, inclusive com pedido de tutela antecipada. Informou que a curatelada apontada acima, genitora da parte promovente, tinha como curador a Sr. Huygens Correia Garcia, cônjuge da curatelada e genitor da parte requerente, que fora nomeado judicialmente no processo que decidiu pela interdição. Esclareceu que o referido curado
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2259 780 minimizando seus efeitos práticos e oferecendo compensação adequada. Exatamente considerando isso, entendo razoável estabelecer a indenização em R$ 3.000,00 (três mil reais). Desnecessárias outras considerações. DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pelo autor, assim o faço com resolução do mérito, com fundamento no artigo
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2265 502 termos do caput e dos incisos I, II, III e IV do parágrafo 2º do artigo 85 e do caput do artigo 86, ambos do Código de Processo Civil. Por sua vez, em razão também da sucumbência recíproca, condeno a parte requerente a pagar as custas processuais, no percentual de 1/2 (um meio) do total delas, e a pagar os honorários do advogado da parte requerida, que fixo no percentua
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2361 497 direito líquido e certo. R. SENTENÇA DENEGATÓRIA DA SEGURANÇA MANTIDA. RECURSO DE APELAÇÃO DA IMPETRANTE DESPROVIDO. (TJ-SP 10517481920168260576 SP 1051748-19.2016.8.26.0576, Relator: Flora Maria Nesi Tossi Silva, Data de Julgamento: 25/10/2017, 13ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 31/10/2017) Isto Posto e o mais que dos autos consta Julgo Improcedente o pl
Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2601 704 devendo ser identificado na capa do processo. VII - Se houver restrição de veículo(s) pelo RENAJUD, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 15 dias (art. 525, § 11, CPC), sob pena de preclusão, expedindo-se, em seguida, o mandado de Penhora e Avaliação do referido bem, caso não tenha havido irresignação. VIII- Não sendo o veículo acima descrito encontrado
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2867 1134 moral, esta Corte Superior tem reiteradamente se pronunciado no sentido de que a indenização deve ser suficiente a restaurar o bem estar da vítima, desestimular o ofensor em repetir a falta, não podendo, ainda, constituir enriquecimento sem causa ao ofendido. Com a apreciação reiterada de casos semelhantes, concluiu-se que a intervenção desta Corte ficaria limitada ao