Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4132 Ponderação de Interesses para julgar como de maior valia o SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - PE, CEP. 55.194-303 e FILIAL, interesse na proteção aopatrimônio público. Tendo-se por inscrita no CNPJ sob nº 27.973.598/0002-32, localizada na RUA certo que a satisfação do direito exequendodemandaria uso HERMES VIEGAS ROCHA, Nº 259 - R. MARIA LIRA DE MORAES, de capital

Poder Executivo ● 17/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 17 de janeiro de 2015 b) para os produtos pertencentes à atividade industrial relevante: 75% (setenta e cinco por cento); Governo do Estado VI – montante mínimo do ICMS de responsabilidade direta do conjunto dos estabelecimentos da empresa localizados neste Estado e caracterizados pelo número-base do CNPJ/MF 10.928.726, de acordo com o disposto nos arts. 3º e 5º do Decreto nº 28.800, de 4 de janeiro de 2006; e Gove

Poder Executivo ● 10/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 110 - 3 DECRETO Nº 50.814, DE 9 DE JUNHO DE 2021. Governo do Estado Autoriza a utilização do incentivo fiscal previsto no Decreto nº 44.766, de 20 de julho de 2017, que dispõe sobre o PROIND, pelo contribuinte AGRESTE PRODUÇÃO DE TELHAS METÁLICAS E MATERIAIS SIDERÚRGICOS LTDA. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 50.813, DE 9 DE JUNHO DE 2021. Modifica o Decre

Poder Executivo ● 08/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 85 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo § 1º Quando não existir, no período de aquisição ou locação, um mínimo de 3 (três) fabricantes com modelos etiquetados com a ENCE classe “A”, devem ser admitidos modelos de veículos etiquetados com as ENCEs nas 2 (duas) classes mais eficientes que possuam um mínimo de 3 (três) fabricantes com modelos etiquetados, admitida a complementação de números de fabricantes de uma classe com a de outra

Poder Executivo ● 08/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de janeiro de 2016 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA torna público que recebeu da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, as seguintes Licenças Ambientais, listadas e descritas a seguir: sendo LO - Licença de Operação: 1) LO Nº03.15.06.002838-4, com validade de 02/06/2020, para Sistema de distribuição de água da cidade de Passi