4.203 resultados encontrados para hipotese do art. - data: 22/11/2024
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 NR. PROTOCOLO : 330601-90.2015.8.09.0024 AUTOS NR. : 1188 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : GSCO REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 35885 GO - SANDRO DE SOUZA DESPACHO : DIANTE DISSO, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUT ELA PRETENDIDA PELA PARTE AUTORA NA INICIAL. POR OUTRO LADO, DEFI RO O PEDIDO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, VISTO QUE DA ANALISE DOS A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 UDIENCIAS, O DIGITEI, CONFERI E ASSINO. GUSTAVO BRAGA CARVALHO JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 50743-86.2016.8.09.0079 215 ACAO PENAL CLAUDIVINO LINO DE ARAUJO FILHO COLETIVIDADE 47482 GO - LAZARO FRANCISCO S. DOS SANTOS BANDE 50156 GO - VICTOR HUGO GOMES DE LIMA DESPACHO : ACAO PENAL AUTOS: ( 201600507438 ) D E S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 MPOSSIBILIDADE DE EFETUA-LO, SOB PENA DE PRISAO. GOIATUBA, 11 DE JANEIRO DE 2016. MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 429750-27.2015.8.09.0067 : 803 : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : LGRM ARM REPRESENTANTE : FRR EXECUTADO : MMS ADV EXEQTE : 18777 GO - RAQUEL RIBEIRO DE MEDEIROS 24580 GO - RUI FERREIRA BARBO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 D E S P A C H O TENDO EM VISTA QUE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESS ARIOS FORAM REALIZADOS, DETERMINO O ARQUIVAMENTO, COM AS BAIXAS D EVIDAS. CUMPRA-SE. ITABERAI, 18 DE JUNHO DE 2015. ERNANI VELOSO D E OLIVEIRA LINO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 212930-75.2015.8.09.0079 AUTOS NR. : 478 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : NILDEY BELCHIOR LIBERATO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 APRESENTADO PELO REU, QUANDO OCORRER A HIPOTESE DO ART. 334, 4O, INCISO I; INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CIDADE DE GOIAS, 6 DE ABRIL DE 2 017. FRANCIELLY FARIA MORAIS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 57018-59.2017.8.09.0065 AUTOS NR. : 89 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : JOAQUIM ELCION DE VELASCO REQUERIDO : MUNICIPIO DE GOIAS ADV REQTE : 45434 GO - LUCAS GARCIA VIANA ADV R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 REQUERENTE : DPS REQUERIDO : ARF ADV REQTE : 32915 GO - FERNANDO REZENDE DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201501042674 COLHA-SE PARECER MINISTERIAL E VOLTEM-ME CON CLUSOS. CUMPRA-SE PONTALINA (GO), 26 DE MARCO DE 2015. MARCUS VIN ICIUS ALVES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO DECRETO N . 0472/2015 NR. PROTOCOLO : 99482-71.2015.8.09.0129 AUTOS NR. : 145 NATUREZA :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 UTADO, BEM COMO DECLARACOES DE VACINACAO, GUIAS DE TRANSITO ANIMA L OU OUTRAS MOVIMENTACOES REALIZADAS PELO ORA EXECUTADO. INTIME-S E. CUMPRA-SE. PONTALINA (GO), 09 DE ABRIL DE 2015. MARCUS VINICIU S ALVES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO DECRETO N. 04 72/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTES : 113673-24.2015.8.09.0129 : 163 : DIVORCIO CONSENS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 ACUSADO ADV ACUS : PAULO HENRIQUE LIMA ALVES : 32885 GO - LEOSON CARLOS RODRIGUES 41106 GO - JENIFER ALVES MARCELINO 42910 GO - BRUNA DAS CHAGAS PEREIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, PRESENTE A HIPOTESE DO ART. 619 DO CPP, CONHECO D OS EMBARGOS DE DECLARACAO E, POR VISLUMBRAR A HIPOTESE DE OMISSAO DO JULGADO, DOU-LHES PROVIMENTO PARA SANA-LA. COMO CONSEQUENCIA, ACRESCENT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 VITIMA : JEAN DOUGLAS LOPES DA SILVA DESPACHO : ASSIM, DEFIRO O PRAZO DE MAIS 60 (SESSENTA) DIAS PARA CONCLUSAO D O INQUERITO POLICIAL EM EPIGRAFE, VEZ QUE PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS PREVISTOS NO ART. 10, 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO CONSIDERANDO A NATUREZA DO DELITO OBJETO DE INVESTIGACAO. DE VOLVA-SE ESTES AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA DESTA COMARCA COM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 VITIMA ADV ACUS : SAUDE PUBLICA : 12381 GO - JOSE MARIA DE ASSIS 37560 GO - NEILSON GONCALVES DA SILVA JUNIOR 36263 GO - DEBORAH RAMOS ALVES ASSUNCAO DESPACHO : ACAO PENAL AUTOS: 296848-45.2013.809.0079 (201302968488) D E S P A C H O ANTE O TEOR DO PETITORIO DE FLS. 254 , A RBITRO O VALOR E QUIVALENTE A 4 UHD"S AO DEFENSOR NOMEADO JOSE MARIA DE ASSIS, DEV ENDO A SERVENT