4.203 resultados encontrados para hipotese do art. - data: 22/11/2024
Página 7 de 421
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : PAULO FERNANDO DA SILVA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N.: 201700597536 DECISAO VISTOS E EXAMINADOS. ANTES DE REAL IZAR O JUIZO DE PRELIBACAO DA PECA ACUSATORIA, OBSERVO QUE O DELI TO EM QUESTAO SE ENQUADRA NA HIPOTESE DO ART. 89, LEI 9.099/95. A SSIM, DEFIRO COTA MINISTERIAL DE FLS. 48/49. DESTE MODO, DESIGNO AU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 REQUERENTE : ELISANGELA RODRIGUES DOS SANTOS BRAGA IGOR MOREIRA BRAGA REQUERIDO : IVANILDES DUARTE DE SOUZA VALDERSON DA SILVA SOUZA ADV REQTE : 14412 GO - LUCIMAR ABRAO DA SILVA 18096 GO - WANDERSON FERREIRA ADV REQDO : 20641 GO - JOSE AUGUSTO PATRICIO DINIZ DESPACHO : POSTO ISSO, HAVENDO VERIFICADO A HIPOTESE DO ART. 921, INCISO III DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DETE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 AUTOS NR. : 43 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : LGCFC REPRESENTANTE : PFG EXECUTADO : JCC ADV EXEQTE : 36374 GO - RAFAEL SALGADO FERREIRA DESPACHO : AUTOS N 201500308573 DESPACHO CONCEDO AO EXEQUENTE OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, VISTO QUE, DA ANALISE DOS AUT OS, SE VISLUMBRA A HIPOTESE DO ART. 5, INC. LXXIV DA CONSTITUICAO FED
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 AUTOS N 201404031817 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE RESTOU INFRUTIFE RA A TENTATIVA DE BUSCA AO CPF DO EXECUTADO, INTIME-SE A PARTE AU TORA PARA INFORMAR A ESTE JUIZO O CPF DO MESMO. APOS, VOLVAM-ME C ONCLUSOS. GOIATUBA, 11 DE JUNHO DE 2015. MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 127491-35.2015.8.09.0067 AUTOS NR. : 248 NATUREZA : ALIMENTOS RE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 DE LIMA), AUXILIAR DE AUDIENCIAS, QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. JUIZ DE DIREITO: PROMOTOR DE JUSTICA: FLAGRANCI ADO: DEFENSORA: NR. PROTOCOLO : 62654-61.2017.8.09.0079 AUTOS NR. : 156 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WIDER RIBEIRO DOS SANTOS VITIMA : RODRIGO LANDIM CARNEIRO DESPACHO : D E C I S A O 1. RECEBO A DENUNCIA FORMULADA CONTRA O(S)
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 TADO E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 DIAS. NR. PROTOCOLO : 161419-09.2015.8.09.0024 AUTOS NR. : 596 NATUREZA : RESCISAO CONTRATUAL REQUERENTE : JONILSON PIMENTA CORDEIRO REQUERIDO : BRASIL CENTRAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADV REQTE : 14253 DF - MAURICIO WAGNER ALVES DE SA DESPACHO : AUTOS N. 201501614198 NATUREZA: RESCISAO CONTRATUAL DECIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 ADV TERCEIRO INT : 13614 GO - EURIPEDES NUNES DE ALMEIDA DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO QUE A OBRIGACAO AINDA NAO FOI QUITA DA, NAO HAVENDO A PARTE EXEQUENTE INDICADO BENS PASSIVEIS DE PENH ORA. ATE O PRESENTE INSTANTE NAO SE LOGROU EXITO EM ENCONTRAR BEN S PENHORAVEIS. O ART. 921, INCISO III DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E ENFATICO AO DETERMINAR QUE A EXECUCAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 SINATURA ELETRONICA JUIZ WANDER SOARES FONSECA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 400805-37.2014.8.09.0076 587 EXECUCAO ITAU UNIBANCO S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS DO N RAQUEL CAETANO RAFFS ADV EXEQTE : 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO 3229 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA DESPACHO : NOS TERMOS DO ART. 485,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 ENTO. (SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA STJ; RHC 28.403; PROC. 2010/0 096368-0; SP; TERCEIRA TURMA; REL. DES. CONV. VASCO DELLA GIUSTIN A; JULG. 15/02/2011; DJE 21/02/2011). EX POSITIS , CITE-SE O EXEC UTADO, VIA MANDADO, PARA NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS, PAGAR O DEBI TO, REFERENTE AOS MESES DE FEVEREIRO, MARCO E ABRIL DE 2015, ACRE SCIDO DAS PRESTACOES QUE FOREM VENCENDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 POR ESTAR, PRIMA FACIE, VERIFICADA A HIPOTESE DO ART. 302, I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E PREENCHIDOS OS REQUISITOS FORMAIS DOS ARTS. 304 E 306 DO CPP, HOMOLOGO O FLAGRANTE. VERIFICO QUE FORA A RBITRADA E PAGA FIANCA AINDA NA DELEGACIA DE POLICIA, CONFORME FL . 22, PELO QUE O INDICIADO FORA CONCEDIDA LIBERDADE, SITUACAO QUE AINDA PERDURA. NO MAIS, AGUARDE-SE A CHEGADA