Caderno único ● 26/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 26 de março de 2010 Origem Decisão 12ª VCV BSB 186145-6/09 EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA (16798-9/98) CONHECER E DAR PROVIMENTO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2010 00 2 001595-1 FLAVIO ROSTIROLA HONÓRIO PEDRO PILLAN HONORIO SERGIO FRANCESCHINI, JOÃO GILMAR HERZOG RUTH AECKERLE, CINARA M

Caderno único ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2010 Revisor Des. Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Orig

Caderno único ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de dezembro de 2017 normas que entender melhor aplicáveis ao caso concreto e a sua própria convicção. III. - Esta Corte não tem competência para examinar alegada ofensa a dispositivo constitucional. IV. - Ainda que para fins de prequestionamento, os embargos de declaração só são cabíveis se preenchidos os requisitos do art. 535 do CPC. V. - Embargos de declaração rejeitados.? (STJ, Terceira Turma, Embargos de

Caderno único ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de dezembro de 2017 ofensa a dispositivo constitucional. IV. - Ainda que para fins de prequestionamento, os embargos de declaração só são cabíveis se preenchidos os requisitos do art. 535 do CPC. V. - Embargos de declaração rejeitados.? (STJ, Terceira Turma, Embargos de Declaração no Recurso Especial nº 2002/0005955-3, Reg. Int Proces. 407.179/PB, relator Ministro Antônio de Pádua Ribeiro, data da decisão: 11

Caderno único ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de dezembro de 2017 os requisitos do art. 535 do CPC. V. - Embargos de declaração rejeitados.? (STJ, Terceira Turma, Embargos de Declaração no Recurso Especial nº 2002/0005955-3, Reg. Int Proces. 407.179/PB, relator Ministro Antônio de Pádua Ribeiro, data da decisão: 11.02.2003, publicada no Diário da Justiça de 10.03.2003, pág. 189). O mesmo entendimento é perfilhado por esta colenda Casa de Justiça, conform

Caderno único ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de julho de 2017 1ª Turma Cível DECISÃO N. 0708532-57.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MARIA AMERICA TRONCHA. Adv(s).: DF3044100A - VINICIUS VENTURA VASCONCELLOS. R: MAISON INCORPORACAO E EDIFICACAO SPE LTDA. Adv(s).: DF23866 - RODRIGO DE OLIVEIRA KAUFMANN. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TeófiloCaetano Gabinete do Des. Teófilo Caetano Número do pro

Caderno único ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de maio de 2018 DE POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS ORIGINÁRIOS DO ?PLANO VERÃO?. DIFERENÇAS. RECONHECIMENTO. PAGAMENTO. PEDIDO. ACOLHIMENTO. MENSURAÇÃO DA OBRIGAÇÃO. PARÂMETROS FIRMADOS. ÍNDICE DE REMUNERAÇÃO DA POUPANÇA ? IRP. SUBSTITUIÇÃO PELO INPC. COMPREENSÃO PELO TÍTULO EXEQUENDO. INEXISTÊNCIA. ALCANCE LIMITADO AO EXPURGO INFLACIONÁRIO RECONHECIDO, AGREGADO DOS SUBSEQUENTES. SUBSTITUIÇÃO DA F

Caderno único ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de julho de 2017 Num Processo Agravante Advogado Agravado Advogado 2016 00 2 029282-6 FERNANDA MARILIA BORGES MOREIRA Dr.(a) LEONNARDO VIEIRA MORAIS (DF036694) PAR SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA Dr.(a) NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) Num Processo Agravante Advogado Agravado Advogado 2016 00 2 035706-4 GOMES DE ALMEIDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Dr.(a) FERNANDO AUGUSTO PINTO (DF013421) HOSPITAL SAO LUC

Caderno único ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 parte(s) RECORRENTE: MASSA FALIDA DE EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), na forma do art. 76 do Código Processo Civil, conforme a Portaria GPR N. 2050 de 06 de Setembro de 2017. DECISÃO N. 0711620-06.2017.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE. Adv(s).: DF4964600A - LUIZ ANTONIO DE OLIVEI

Caderno único ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de outubro de 2017 em sede de antecipação da tutela recursal, a agregação de efeito suspensivo ao agravo, suspendendo-se o curso da execução, e, alfim, a desconstituição do decisório arrostado, acolhendo-se integralmente o inconformismo que manifestaram, determinando-se, como corolário, a utilização do INPC ? Índice Nacional de Preços ao Consumidor como índice de correção monetária destinado à correç�