Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO JAIRO RODRIGUES BIJOS(OAB: 3875/DF) SANDOVAL ALBERTO DE SOUSA VIRGILIO RODRIGUES BIJOS MORAIS(OAB: 29495/DF) JAIRO RODRIGUES BIJOS(OAB: 3875/DF) PEPSICO DO BRASIL LTDA ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) 200 RELATÓRIO A Exma. Juíza Shirley da Costa Pinheiro, em exercício na 5ª Intimado(s)/Citado(s): Vara de Ta

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Nº2917/2020 Data da disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região DEJT Nacional RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES Desembargadora Presidente e Corregedora Recorrente(s): S/A O ESTADO DE S.PAULO Advogado(a)(s): CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR

Judiciário ● 20/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2003/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2016 830 PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO julgando parcialmente procedentes os pedidos deduzidos na Relator reclamação ajuizada por WALLEN CARLOS DE OLIVEIRA em face Acórdão Processo Nº RO-0012436-96.2013.5.18.0102 Relator DANIEL VIANA JUNIOR RECORRENTE RODOSUPER TRANSPORTES LTDA - ME ADVOGADO MARCELO MORAES MARTINS(OAB: 27750/GO) RECORRENTE TRANSCOL TRANSPORTES LTDA ADVOG

Judiciário ● 20/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2938/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 540 resolveu a 1ª Turma do Tribunal, julgar o processo em epígrafe, INDUSTRIAS ALIMENTICIAS S/A nos termos do dispositivo supra. RECORRIDO: FABIANA BORBA DA SILVA, START PROMOCOES Certifico e dou fé. E CAPITAL HUMANO LTDA - EPP, EMBARE INDUSTRIAS Sala de Sessões, em 18 de março de 2020. ALIMENTICIAS S/A RELATOR: DESEMBARGADOR IVAN DE SOUZA VALENCA Vera Neuma de Mor

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO DF MONTAGEM DE MOVEIS LTDA ME WALTER SILVERIO DA SILVA(OAB: 9619/DF) VIA VAREJO S/A TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID(OAB: 201296/SP) JOSE FRANCISCO CAVALCANTE RIBEIRO EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO(OAB: 21176-A/DF) TORRES & BATISTA MONTAGENS LTDA - ME WALTER SILVERIO DA SILVA(OAB:

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 390 Regimento Interno do TRT-3ª Região. BELO HORIZONTE/MG, 07 de junho de 2022. MONALISA CARLA GOES MEIRA INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: EMENTA: HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. ARTIGO 62, I, DA CLT. A exceção prevista no art. 62, inciso I, da CLT, que trata do trabalho externo, refere-se apenas às atividades do empregado cujo horário de prestação

Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região LIANA RAQUEL PASCOAL(OAB: 28155/DF) FLUXO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA SIMONE RAMALHO(OAB: 324813/SP) LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB: 143634/SP) RENE ALVES PEREIRA DA SILVA LIANA RAQUEL PASCOAL(OAB: 28155/DF) FLUXO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA SIMONE RAMALHO(OAB: 324813

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região LIANA RAQUEL PASCOAL(OAB: 28155/DF) FLUXO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA SIMONE RAMALHO(OAB: 324813/SP) LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB: 143634/SP) RENE ALVES PEREIRA DA SILVA LIANA RAQUEL PASCOAL(OAB: 28155/DF) FLUXO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA SIMONE RAMALHO(OAB: 324813

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CAMILA SILVA DE ALMEIDA(OAB: 11135/RN) RIO DO PEIXE HOLDING LTDA RIO DO PEIXE BRINQUEDOS E PRESENTES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE ARAUJO(OAB: 16465/PB) TELERIO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA THAIS ALINE CRUZ AQUINO(OAB: 12745/RN) 1139 EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. ADVOGAD

Judiciário ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2006/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2016 347 EMENTA 1. HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. ARTIGO 62, INCISO DECISÃO: I, DA CLT. INAPLICABILIDADE. A norma prevista no artigo 62 da CLT disciplina situações gravadas de excepcionalidade, em que a ACORDAM os Desembargadores a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho - 10ª Região, em sessão realizada na data e conforme a respectiva certidão de julgamento: aprov