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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 636 295 prestada, sujeitando-se ao pagamento de até o décuplo das custas devidas, caso verificado que possuía condições de suportar as custas processuais, o que deverá ser arguido pela parte contrária através de incidente próprio. Assim, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Ci
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 636 300 prestada, sujeitando-se ao pagamento de até o décuplo das custas devidas, caso verificado que possuía condições de suportar as custas processuais, o que deverá ser arguido pela parte contrária através de incidente próprio. Assim, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Ci
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 601 510 de suportar as custas processuais, o que deverá ser argüido pela parte contrária através de incidente próprio. Assim, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Cite-se o requerido, com as advertências legais. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 23 de Jun
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 616 301 de suportar as custas processuais, o que deverá ser argüido pela parte contrária através de incidente próprio. Assim, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Cite-se o requerido, com as advertências legais. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 21 de JUN
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 636 289 SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE INSS - Fls. 13 - Vistos. A parte autora juntou aos autos declaração de pobreza, afirmando não possuir condições de pagar as custas do processo e honorários do advogado, sem prejuízo de seu sustento. Com isso, nos termos previstos no artigo 4º, §1º da Lei 1060/
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 636 301 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS - Fls. 17 - Vistos. A autora juntou aos autos declaração de pobreza, afirmando não possuir condições de pagar as custas do processo e honorários de advogado, sem prejuízo do seu sustento. Com isso, nos termos previstos no artigo 4º, § 1º da Lei 1060/50, torna
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 601 508 os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Cite-se o requerido, com as advertências legais. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 23 de Junho de 2010, às 14:00 horas. Observo que o(a) autor(a) deverá providenciar o comparecimento de suas testemunhas em audiência ind
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 601 515 Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 30 de Junho de 2010, às 14:10 horas. Observo que o(a) autor(a) deverá providenciar o comparecimento de suas testemunhas em audiência independente de intimação pelo Oficial de Justiça. Intime-se. (Fls. 14/16:Manifeste-se a respeito da contestaçã
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 636 292 advogado, sem prejuízo de seu sustento. Com isso, nos termos previstos no artigo 4º, §1º da Lei 1060/50, torna-se responsável pela veracidade da informação prestada, sujeitando-se ao pagamento de até o décuplo das custas devidas, caso verificado que possuía condições de suportar as custas processua
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 601 512 da assistência judiciária gratuita. Anote-se.Cite-se o requerido, com as advertências legais.Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 16 de Junho de 2010, às 15:30 horas. Observo que o(a) autor(a) deverá providenciar o comparecimento de suas testemunhas em audiência independente de inti