Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5041 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8fcfefc Ficam as partes intimadas do teor do presente despacho com a proferido nos autos. disponibilização no DEJT. DMO CABO FRIO/RJ, 22 de janeiro de 2021. DESPACHO PJe Vistos. RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Considerando a pandemia causada pelo Covid-19; considerando a Juíza do Trabalho Titular decretaç

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 441 modo, a possibilidade de condenação da parte hipossuficiente em acórdão é proferido de forma líquida, de modo que os cálculos honorários sucumbenciais, introduzida pela Lei 13.467/17, não pode de liquidação anexos, elaborados pela Coordenadoria de ser considerada como um empecilho ou dificultador do acesso à Contadoria deste Tribunal, refletem o quantum

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 Vistos. 4261 RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Considerando a pandemia causada pelo Covid-19; considerando a Juíza do Trabalho Titular decretação de distanciamento social com o fechamento de atividades não essenciais, inclusive as atividades presenciais desta Justiça do Trabalho; considerando o Ato Conjunto CSJT-GP-GVPCGJT 05-2020, que autoriza a realização de audiênc

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 4885 Número da reunião: 878 2618 7724 INTIMAÇÃO Senha: 04322021 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 127ad8d proferido nos autos. LINK ZOOM SL DESPACHO PJe Vistos. Ficam as partes intimadas do teor do presente despacho com a disponibilização no DEJT. CABO FRIO/RJ, 04 de agosto de 2021. Considerando a pandemia causada pelo Covid-19; considerando a

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 16927 - limitar a condenação ao pagamento das horas extras aos minutos laborados e não considerados para fins de lançamento no banco de horas; - determinar que a definição quanto à utilização do índice de correção monetária se dê na fase de liquidação; e, - afastar a condenação imposta a título de honorários advocatícios sucumbenciais. Ao recurso da aut

Judiciário ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3139/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 Considerando a pandemia causada pelo Covid-19; considerando a 3773 Juíza do Trabalho Titular decretação de distanciamento social com o fechamento de atividades não essenciais, inclusive as atividades presenciais desta Justiça do Trabalho; considerando o Ato Conjunto CSJT-GP-GVPCGJT 05-2020, que autoriza a realização de audiências virtuais ou telepresenciais; conside

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1642 esteja em dificuldades financeiras, pois encerrou irregularmente conclusão de que são verdadeiros os fatos narrados, acolho, em suas atividades, sem cumprir para com suas obrigações contratuais parte, o pedido de tutela de urgência, e determino que a primeira dos empregados. Pretende a concessão de tutela de urgência para reclamada pague as verbas rescisórias

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 65053 Composição: Exmos. Srs. Desembargadores LUÍS HENRIQUE RAFAEL (Relator), EDER SIVERS (Presidente Regimental) e LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO. Dispositivo Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. Diante do exposto, nos termos da fundamentação, decido CONHECER do recurso de JOSE APARECIDO BARROSO e O Assinatura PROVER EM PARTE

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13229 diária de produção em 19 (dezenove) toneladas de cana por dia de Desembargador Renan Ravel Rodrigues Fagundes quanto às trabalho, para fins de cômputo das diferenças salariais; ii) pausas da NR-31, cuja inobservância gera o direito a horas determinar que o adicional de insalubridade seja computado na extras. base de cálculo nas horas in itinere; tudo nos te

Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 Advogado RECORRENTE Advogado RECORRIDO Frederico Azambuja Lacerda(OAB: 30869RS) Luis Carlos Pinheiro Godinho Denis Einloft(OAB: 62310RS) Os Mesmos [3ª T.] por unanimidade, diante da tese jurídica de observância obrigatória, dar provimento parcial ao recurso do reclamado, para alterar o acórdão que entendeu correta a adoção do divisor 200, para a jornada de oito horas,