Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região minutos reconhecidos como tempo à disposição e reflexos; d) 13239 processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. expungir o adimplemento do adicional de insalubridade nos meses de maio a agosto de 2013; e o do obreiro, para: i) fixar a média Votação unânime, com ressalva de entendimento do diária de produção em 19 (dezenove) toneladas de cana por di

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 159 pagamento da multa convencional, mas, aperfeiçoando a prestação jurisdicional, declarar ser devida uma por instrumento violado. Ao decréscimo condenatório arbitro em R$ 10.000,00 (dez mil reais), reduzindo as custas processuais em R$ 200,00 (duzentos reais). ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimid

Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1260 MUNICIPAL DE SAÚDE, na qual aduz o reclamante que foi do processo. A cognição para concessão da tutela deve possibilitar contratado em 1/4/2014, na função de psicólogo social, e a constatação de um nexo de pertinência entre o direito aparente e dispensado em 31/8/2017. Diz que a primeira reclamada dispensou o direito real muito próximo à situação de cert

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1643 DENIS SAWAKI anexem aos autos a cópia do extrato bancário completo e Analista Judiciário atualizado da conta bancária aberta em nome do Fundo Municipal Trata-se de ação de tutela cautelar antecedente movida por ROSA de Saúde junto à Conta Corrente 20147-2, Agência 652-1, do Banco DE MELO PRADO em face de INTERFACE-ASSOCIACAO DE do Brasil. SAUDE MENTAL, CON

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 1757 com base no divisor 220 e que não sejam consideradas as horas DETERMINAR QUE OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS noturnas reduzidas; determinar que os honorários advocatícios DEVIDOS PELO AUTOR INCIDAM SOBRE O CRÉDITO DESSE; devidos pelo autor incidam sobre o crédito desse; reduzo as custas REDUZIR AS CUSTAS PROCESSUAIS PARA R$800,00, processuais para R$800,00, calcul

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1740 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos recursos ordinários interpostos pelas partes; no mérito, por maioria de votos, negou provimento ao apelo da reclamada e deu parcial provimento ao recurso do reclamante para acrescer à condenação o pagamento de: 1) adicional de insalubridade em grau médio, no importe d

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 16920 danos oriundos da contratação de advogado particular. 3. Recurso de Revista não conhecido. ( ARR - 59500-53.2009.5.09.0665 , Relator Desembargador Convocado: Marcelo Lamego Pertence, Data de Julgamento: 02/03/2016, 1ª Turma, Data de Publicação: DEJT 04/03/2016) (...) 7. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SÚMULA 219/TST. REQUISITOS. No âmbito da Justiça do Trabalho, tem

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 21429 Para todos os efeitos, considero devidamente prequestionadas as matérias e os dispositivos legais e constitucionais invocados. Sessão realizada em 12 de fevereiro de 2019, 6ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu o Julgamento, o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI. Tom

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 5796 Acórdão Diante do exposto, decido: conhecer do recurso de Borgwarner Brasil Ltda. e o prover em parte para estabelecer como prazo inicial para o cumprimento das obrigações de fazer a data da intimação para cumprimento da decisão transitada em julgado; e conhecer do recurso de Marcos Benício Rodrigues e o prover em parte para reconhecer o direito do reclamante

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2497 Em sessão realizada em 04 de julho de 2018, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho Tereza Aparecida Asta Gemignani. Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Juiz do Trabalho Marcelo Magalhões Rufino (relator) Juiz do Trabalho Jorge Luiz Souto Mai