Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 1063 Acórdão Conclusão do recurso ISTO POSTO, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA TERCEIRA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, EM CONHECER DOS RECURSOS ORDINÁRIOS. REJEITAR A PRELIMINAR DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E VIOLAÇÃO À CONCLUSÃO AMPLA DEFESA E AO CONTRADITÓRIO, SUSCITADA PELO RECLAMADO, À FALTA DE AMPARO

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 1822 nº 427 do C. TST. No mérito, por igual votação, negar provimento obreiro e prover, de forma parcial, o apelo patronal, para determinar ao apelo obreiro e prover, de forma parcial, o apelo patronal, para que, quando da liquidação do julgado para apuração das horas determinar que, quando da liquidação do julgado para apuração das extras, seja excluído do t

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 Vejamos o teor da decisão exequenda: 1338 Portanto, tendo em vista que o autor foi enquadrado na exceção do § 2º do artigo 224, CLT, o divisor aplicável é o 220. Assim, dou parcial provimento ao recurso para considerar que no período em que a reclamante atuou como gerente esteve inserida Por todo o exposto, dou provimento ao agravo de petição para na exceção

Judiciário ● 16/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2171/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 Quanto ao local de trabalho ser considerado de difícil acesso ou não 78 Conclusão do recurso servido por transporte público regular, a única testemunha ouvida nos autos relatou que "não havia transporte público que fazia esse trajeto; que na BR passa transporte público até as 20 horas; que a distância da BR até a fábrica é de 2 quilômetros". De acordo com o

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 1814 determinar que as publicações destinadas à reclamado, doravante exclusivamente, em nome do advogado Edmilson Bôaviagem A. sejam veiculadas, exclusivamente, em nome do advogado Edmilson Melo Junior - OAB/PE 10.692, com base na Súmula nº 427 do C. Bôaviagem A. Melo Junior - OAB/PE 10.692, com base na Súmula TST. No mérito, por igual votação, negar provimento

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 1315 a)180, para os empregados submetidos à jornada de seis horas prevista no caput do art. 224 da CLT; Alega que "no período anterior a abril/2013 foi fixado/utilizado corretamente o divisor 180 na apuração das horas extras devidas, b) 220, para os empregados submetidos à jornada de oito horas, em plena conformidade com o que se verifica na r. sentença; nos termos

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1964 Comarca de Salvador-BA 2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0509129-61.2017.8.05.0001 Classe – Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Inclusão I

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 152 nos períodos em que ausente os cartões e naqueles dias em que constem as expressões "Interjornada (inf)", "Treinamento" e "Marcação Manual" (v. controles de ID 632c989 - Págs. 1, 6, 8, 21 e 23) ser considerada a jornada de trabalho realizada no mês ou dia anterior, respectivamente; b) arbitrar o acréscimo salarial mensal, decorrente do acúmulo de função, em 30%

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 17497 limites constitucionais de carga horária de trabalho, pagando-lhe, como extras, aquelas excedentes a 44 semanais, já que não havia extrapolação à jornada legal de 8 horas. Mantenho. Do exposto, ACORDAM os Magistrados da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por unanimidade de votos, conhecer dos DIFERENÇAS DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SA

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 160 Acórdão Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, cuja pauta foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT de 14.11.2017, sob a presidência da Exma. Sra. Desembargadora VALÉRIA GONDIM SAMPAIO (Relatora), com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pelo Exmo. Sr. Procurador José Laizio Pinto Júnio