Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2616 347 CLEDIANE NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 10979/AL) Dra.Iana Pereira Soares (OAB 9443/AL) ELIZABETE CRISTINA MORAES MALTA (OAB 11775/AL) Gabriel Lucio Silva (OAB 8343/AL) Jacqueline Angélica Tenório Costa (OAB 7768/AL) Jose Alvaro Costa Filho (OAB 6566/AL) JOSÉ DANILO NUNES CORREIA (OAB 12074/AL) Jose Wellington Soares da Silva (OAB

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 1793 ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA TERCEIRA TURMA Conclusão do recurso DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, EM CONHECER DOS RECURSOS ORDINÁRIOS, BEM COMO DAS CONTRARRAZÕES; NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, NEGAR PROVIMENTO AO APELO OBREIRO E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PATRONAL PARA, REFORMANDO, EM PARTE, A DECISÃO RECORR

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1244 NARBAL ANTÔNIO DE MENDONÇA FILETI Relator VOTOS FLORIANOPOLIS/SC, 05 de abril de 2022. JULIO CESAR VIEIRA DE CASTRO Servidor de Secretaria ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS RECURSOS DE RITO SUMARIÍSSIMO. No mérito,por maioria, vencida, parcialmente, a Desembargadora do Trabalho Ligia M

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2502 novo regramento processual, que onera os litigantes, não será aplicado aos processos em curso. Nesse particular, os honorários advocatícios derivados de litígios que envolvem a relação de emprego não decorriam da mera sucumbência. O deferimento do título somente se perfazia se coexistissem os requisitos previstos no artigo 14 da Lei 5.584/70, consoante entendim

Judiciário ● 07/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2099/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2016 4073 Acolho os embargos para, emprestando-lhes efeito modificativo, horas determinar que o cálculo dos valores devidos a título de prêmio ATENÇÃO: produção e vale alimentação sejam feitos com base em 27 dias 1) trabalhados por mês (ou fração no primeiro e no último mês do permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do vínculo). Trabalho n

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 25702 Constituição Federal, só é exigível dos filiados ao sindicato ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES. respectivo." Tomaram parte no julgamento: ADRIANA MARIA BATTISTELLI Não foi comprovado que a Autora é ou foi filiada ao Sindicato no VARELLIS, ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO e SÔNIA período em que os descontos ocorreram, motivo pelo qual devida a APARECIDA GINDRO

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 5802 Em audiência, o reclamante não logrou demonstrar que utilizava tal produto, pois nem mesmo a sua prova testemunhal confirmou a sua assertiva. Nesse sentido, entende-se que a r. sentença deve ser mantida quanto ao indeferimento do adicional de insalubridade Correção monetária O E. STF modulou a aplicação da correção monetária pelo IPCA-E, a partir de 26/3/

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 267 O reconhecimento de que houve pagamento de salário por fora, consta da CTPS de Id 09c3015, página 06, bem como para que a bem como a condenação em horas extras, impõe a observância da apuração das comissões observe o valor, relativo a cada mês em remuneração efetivamente paga nas épocas próprias. A que houve efetivamente o pagamento da parcela, excluind

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 22244 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão #id:184cb08, que Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão #id:69db3fa , que teve como resultado: teve como resultado: Tomaram parte no julgamento os(as) Exmos(as) Srs(as) MAURO VIGNOTTO, SONIA APARECIDA COSTA

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 786 outra função que não exija esforços repetitivos, divididas tais jornada, igualmente, pelos dias trabalhados; (...)" Conclusão: Conheço dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeito a medida patronal e acolho aquela oposta pelo trabalhador para Dessarte, nego provimento ao apelo patronal e provejo aquele sanar a omissão configurada e, imprimindo-lhe e