Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 2027 RELAÇÃO Nº 0151/2020 Processo 0005261-31.2019.8.26.0114 (processo principal 0078384-77.2010.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Seção Cível - V.A.C. - Tendo em vista que o bloqueio de verba pública realizado a fls. 224/226 restou negativo, proceda-se à nova tentativa de penhora pelo sistema Bacen-Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 1884 processuais pendentes. Embora a réplica não tenha sido juntada no respectivo prazo, a bem dizer, isso é irrelevante para o desfecho da lide, já que apenas ratificou os argumentos iniciais, razão pela qual não se vislumbra motivo para determinar seu desentranhamento. Passo, pois, ao exame direto do mérito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1963 Processo 1038821-78.2018.8.26.0114 - Monitória - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Camargo Andrade e Holdefehr Comércio e Serviços de Telefonia Ltda Epp - - Ana Cecilia Maria de C Andrade - Manifeste-se a parte interessada, em 15 dias, sobre o AR negativo juntado, requerendo o que de direito pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1965 que dela necessitem. Nesse sentido, cabe destacar o teor da Súmula editada pelo E. Tribunal de Justiça de São Paulo: “Súmula 63: É indeclinável a obrigação do Município de providenciar imediata vaga em unidade educacional a criança ou adolescente que resida em seu território.” Outrossim, ant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2774 696 Martins - Agravado: Telefonica Brasil Sa - AGRAVO DE INSTRUMENTO. Cumprimento de sentença. Recurso prejudicado ante o acordo realizado entre as partes e a consequente extinção do processo por sentença fundamentada no artigo 487, III, do CPC. Perda de objeto. - Agravo prejudicado. Vistos. DALVO MARTINS interpôs agravo de instr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2662 2265 Servirá esta decisão como ofício. Cumpra-se, com a devida urgência. - ADV: HENRIQUE ANDRADE SIRQUEIRA REIS (OAB 414389/SP) Processo 1017281-76.2015.8.26.0114 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Unilateral de criança - E.J.V.O. e outro - Solicite-se via CRC-JUD a certidão de nascimento da me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1816 divergentes para o mesmo período. A executada subdivide o cálculo em mais de um período, apresentando duas tabelas: a “Tabela de Execução contra a Fazenda Pública” e a “Modulada” (Tabela Lei 11.960/09) (esta última utilizada com exclusividade pelo exequente). Argumenta ainda que, até a data de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2096 período. A executada subdivide o cálculo em mais de um período, apresentando duas tabelas: a “Tabela de Execução contra a Fazenda Pública” e a “Modulada” (Tabela Lei 11.960/09) (esta última utilizada com exclusividade pelo exequente). Argumenta que até a data de protocolo do ofício de requisi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2437 2259 setembro de 2017. - ADV: MARCELO HORTA DE LIMA AIELLO (OAB 125218/SP), LUCIMARA RAMOS HAUBER CARVALHO (OAB 249118/SP), MERCIVAL PANSERINI (OAB 93399/SP) Processo 1038207-10.2017.8.26.0114 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - M.S.S. e outro - Vistos.O requerido foi citado pessoalmente, ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2510 3266 linha reta, por força de uma ficção advinda da lei. E, no conceito puramente sentimental, adoção é, verdadeiramente um ato de amor (...)” (José Luiz Mônaco Estatuto da Criança e do Adolescente Comentários, Ed. RT, pág. 61).Logo, a mãe biológica deve ser destituída do poder familiar, para qu