9.147 resultados encontrados para horta de lima aiello - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2374 1827 / Negócio Jurídico - Autocam do Brasil Usinagem Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Guilherme Fernandes Cruz HumbertoVistos. Comprove a exequente (Autocam) que a executada foi devidamente intimado da decisão aqui juntada à fls. 105.Com a providência, tornem conclusos. Intime-se.Campinas, 22 de junho de 2017.
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2060 1762 por carta precatória (fls. 106/107). Os requeridos TAMARA e ITANES estão devidamente representados por curador especial (f. 154/155). O estudo social de fls. 68/71 indica que os infantes têm sido atendidos em suas necessidades de maneira satisfatória e possuem forte vínculo de afinidade e parentesco co
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2100 1023 CARNEIRO ALVES (OAB 176385/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), THIAGO DURANTE DA COSTA (OAB 205108/SP), FREDERICO DOS SANTOS FRANÇA (OAB 299295/SP), THAIS CARVALHO DE SOUZA (OAB 332024/SP), GRAZIELLE CARNEIRO TAVARES (OAB 365908/SP) Processo 0419808-06.1996.8.26.0053 (053.96.419808-9) - Procedimento Ordinário
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2214 1783 às regras para a atualização dos valores de precatórios, faltando ainda um pronunciamento expresso quanto às regras de correção monetária na fase anterior, relativa às condenações.O debate não se colocou no julgamento das ADIs, uma vez que elas abordaram apenas a constitucionalidade do parágrafo 12
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2209 1263 julgado, remetam-se os autos à Seção Administrativa para que esta proceda à devolução à DEPRE do montante retido a fls.281 e atinente à impugnação, bem como expeça-se ofício à DEPRE, solicitando a extinção da presente requisição, sem prejuízo do eventual repasse do correto montante a título de contrib
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 2563 os benefícios da gratuidade processual. Os documentos juntados aos autos por CLARICE YOSHIE ARIKAWA LONGHITANO, HISANORI ARIKAWA e MITSUE ARIKAWA INAGAKI comprovam a condição de herdeiros, inexistindo dependentes habilitados perante a previdência social. A certidão de fls. 14 atesta o óbito e a informa
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 1429 do Estado de Sao Paulo - Execução nº 867/07. V I S T O S. 1.Fls. 284/285. Anote-se procuração atualizada das autoras, comprovante de regularidade perante a Receita Federal e cópias de demonstrativos de pagamento, de residência e recolhimento previdenciário. 2. Tendo em vista a decisão do plenário do STF, em 2
Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1706 1285 indenização requerida. Assim já decidiu o E. Tribunal de Justiça deste Estado: “SEGURO OBRIGATÓRIO - DPVAT - ACIDENTE DE TRÂNSITO - Vítima de acidente de trânsito - Legitimidade de parte passiva da Seguradora integrante do convênio DPVAT (Marítima Seguros S/A) - Descabida a substituição no polo pa
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1488 927 Tribunal de Justiça, até porque é o que foi expressamente fixado no título exequendo, fls. 91. O título exequendo, é certo, não fixou o termo inicial para a contagem desse encargo (atualização monetária), ficando tal questão, portanto e consequentemente, diferida para a fase de execução. E, nesse pon
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1066 784 da decretação da falência), como crédito trabalhista, e R$ 5.542,39 como quirografário. O administrador judicial e o Ministério Público manifestaram-se favoráveis. Posto isso, acolho a habilitação, determinando a inclusão no quadro de credores da massa falida da Viação Aérea São Paulo Sociedade Anônima -vas