IOEPA 30/12/2019 - Pág. 71 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34076 71
Segunda-feira, 30 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 351/2019-CGD/PAD/DIVERSOS, DE 27/12/2019.
O Corregedor Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no
uso de suas atribuições, conferidas por lei, e
CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 1861/2017-DG/CG/DETRAN,
de 07.06.2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 22.06.2017, que
delegou poderes ao Corregedor Chefe para instauração de Processo de
Sindicância Investigativa ou Acusatória e/ou e Processo Disciplinar;
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 09/2019-Comissão de
PAD, de 27.12.2019, subscrito pela Presidente da Comissão Juliana Cozara Oliveira Martins, por meio do qual solicita e justifica a necessidade
de novo prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº
2018/142910;
R E S O L V E:
I – RECONDUZIR, por 60 dias, a comissão instituída pela Portaria nº
30/2019-CGD/PAD, publicada no DOE nº 33.965, de 30.08.2019, para dar
continuidade e devida conclusão dos trabalhos, a partir de 28.12.2019;
II – ENCAMINHAR à Coordenadoria de Procedimentos Disciplinares e à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, para que adotem as providências para
o pleno cumprimento do presente ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
MARLENILSON LUIZ PINHEIRO MIRANDA
Corregedor Chefe - DETRAN/PA.
PORTARIA Nº 352/2019-CGD/PAD/DIVERSOS, DE 27/12/2019.
O Corregedor Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no
uso de suas atribuições, conferidas por lei, e
CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 1861/2017-DG/CG/DETRAN,
de 07.06.2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 22.06.2017, que
delegou poderes ao Corregedor Chefe para instauração de Processo de
Sindicância Investigativa ou Acusatória e/ou e Processo Disciplinar;
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 07/2019-Comissão de
PAD, de 27.12.2019, subscrito pela Presidente da Comissão Juliana Cozara Oliveira Martins, por meio do qual solicita e justifica a necessidade
de novo prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº
2016/515467;
R E S O L V E:
I – RECONDUZIR, por 60 dias, a comissão instituída pela Portaria nº
31/2019-CGD/PAD, publicada no DOE nº 33.965, de 30.08.2019, para dar
continuidade e devida conclusão dos trabalhos, a partir de 28.12.2019;
II – ENCAMINHAR à Coordenadoria de Procedimentos Disciplinares e à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, para que adotem as providências para
o pleno cumprimento do presente ato.
MARLENILSON LUIZ PINHEIRO MIRANDA
Corregedor Chefe - DETRAN/PA.
PORTARIA Nº 4535/2019-DAF/CGP, DE 27/12/2019.
A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do
Estado do Pará – DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,
CONSIDERANDO os termos constantes do Despacho às fls. 08, no Processo
2019/646773, deferindo a concessão de Licença Prêmio,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor CHARLES DA SILVA CARVALHO, Motorista, matrícula 57228793/1, lotado na Gerência de Transporte, 30 (trinta) dias de
LICENÇA PRÊMIO, no período de 08/01 a 06/02/2020, referentes ao triênio
2010/2013, de acordo com a Lei 5.810/94-RJU, de 24/01/1994.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 08/01/2020.
NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRA
Coordenadora de Gestão de Pessoas.
PORTARIA Nº 4534/2019-DAF/CGP, DE 27/12/2019.
A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do
Estado do Pará – DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,
CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 342/2019-CRV, datado
de 26/12/2019,
R E S O L V E:
RETIFICAR na Portaria 3891/2019-DAF/CGP, o período concessivo de
FÉRIAS da servidora MARIA CELESTE BEZERRA PRAXEDES, Auxiliar
Técnica, matrícula 3261530/1, lotada na Coordenadoria de Registro de
Veículos, onde se lê de 13/01 a 11/02/2020, leia-se de 02/01 a 31/01/2020,
referentes ao exercício 16.07.2018/2019.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 02/01/2020.
NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRA
Coordenadora de Gestão de Pessoas.
PORTARIA Nº 4532/2019-DAF/CGP, DE 27/12/2019.
A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do
Estado do Pará – DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,
CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 1077/2019-GOFTC, datado de 26/12/2019, protocolado sob o nº 2019/645561,
R E S O L V E:
RETIFICAR na Portaria 3891/2019-DAF/CGP, o período concessivo de
FÉRIAS da servidora ROSANA ABREU FERNANDES, Agente de Fiscalização
de Trânsito, matrícula 57226481/1, lotada na Gerência de Operação e
Fiscalização de Trânsito da Capital, onde se lê de 02/01 a 31/01/2020,
leia-se de 08/01 a 06/02/2020, referentes ao exercício 12.04.2017/2018.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 08/01/2020.
NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRA
Coordenadora de Gestão de Pessoas.
PORTARIA Nº 4533/2019-DAF/CGP, DE 27/12/2019.
A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do
Estado do Pará – DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 91, da Lei 5.810/94-RJU, de 24/01/1994
e a apresentação da Certidão de Nascimento, datada 23/12/2019,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor EVANDRO MONTEIRO DA CONCEIÇÃO, Assistente
de Trânsito, matrícula 57191836/1, 10 (dez) dias de Licença Paternidade, no período de 22 a 31/12/2019, de acordo com o estabelecido na Lei
5.810/94-RJU.
Os efeitos desta Portaria retroagirão a 22/12/2019.
NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRA
Coordenadora de Gestão de Pessoas.
Protocolo: 511979
PORTARIA Nº 4515/2019-DG/CGP, DE 23/12/2019.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/
PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o que estabelece a Lei Federal nº 9.503, de 23.09.1997,
art. 22, inciso V e Parágrafo 4º, do art. 280, do Código Nacional de Trânsito;
CONSIDERANDO o disposto no Termo de Cooperação Técnica 003/2018,
publicado no DOE 33.636, de 13/06/2018, celebrado entre este Departamento de Trânsito e a Polícia Militar do Estado do Pará;
CONSIDERANDO ainda, o constante do Ofício 685/2019-Gabinete do Comando, de 11/12/2019, da Polícia Militar do Pará, e demais despachos
constantes do Processo 2019/627341, no qual solicita o credenciamento
dos policiais militares citados no referido expediente, na função de Agente
de Fiscalização de Trânsito por este Departamento,
R E S O L V E:
CREDENCIAR como Agente de Fiscalização de Trânsito, os militares abaixo
relacionados, nos termos do Art. 280, § 4º, do Código de Trânsito Brasileiro
e, do Termo de Cooperação Técnica 003/2018, celebrado entre este Departamento e a Polícia Militar do Estado do Pará.
Nº
01
02
03
04
05
NOME
JOSÉ LUIZ DA SILVA
JOSUEL GOMES SARDINHA
CARLOS ANDRE FONSECA DA CUNHA
ROBSON ROCHA DA SILVA
JOSIAS GALVÃO SANTOS
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor na data da publicação.
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral
PORTARIA Nº 4512/2019-DG/CGP, DE 23/12/2019.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/
PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o que estabelece a Lei Federal nº 9.503, de 23.09.1997,
art. 22, inciso V e Parágrafo 4º, do art. 280, do Código Nacional de Trânsito;
CONSIDERANDO o disposto no Termo de Cooperação Técnica 003/2018,
publicado no DOE 33.636, de 13/06/2018, celebrado entre este Departamento de Trânsito e a Polícia Militar do Estado do Pará;
CONSIDERANDO ainda, o constante do Ofício 689/2019-Gabinete do Comando, de 13/12/2019, da Polícia Militar do Pará, e demais despachos
constantes do Processo 2019/632955, no qual solicita o credenciamento
dos policiais militares citados no referido expediente, na função de Agente
de Fiscalização de Trânsito por este Departamento,
R E S O L V E:
CREDENCIAR como Agente de Fiscalização de Trânsito, os militares abaixo
relacionados, nos termos do Art. 280, § 4º, do Código de Trânsito Brasileiro
e, do Termo de Cooperação Técnica 003/2018, celebrado entre este Departamento e a Polícia Militar do Estado do Pará.
Nº
01
02
NOME
LUIS PAULO FARIAS FERREIRA
HOWARD ROSS TEIXEIRA
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor na data da publicação.
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral
PORTARIA Nº 4508/2019-DG/CGP, DE 19/12/2019.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/
PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 200/2019-DHCRV/CHC/
GCDHC, de 17/12/2019, protocolado sob o nº 2019/633141,
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora LUIZA ANTONIA RACHID MIRANDA, Assistente de
Administração, matrícula 3263649/1, para responder pela Gerência de
Controle de Documentos e Habilitação de Condutores deste Departamento,
no período de 02 a 31/01/2020, durante as férias do titular.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de 02/01/2020.
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral
Protocolo: 511672