Seção III ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 AUTOS NR. : 297 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNADO : MARCIO DOS SANTOS PRADO CONSIGNANTE : BANCO BMG S/A ADV CONSIGDO : 23786 GO - THIAGO DE PAULA UNGARELLI ADV CONSGTE : 78069 MG - ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRAD 84400 MG - BREINER RICARDO DINIZ REZENDE MACHAD 37027 GO - JOAO FRANCISCO DE ALMEIDA BARROS 41080 GO - JOAO PAULO DA SILVA LOPES DESPACHO : AUTOS N: 1019

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Prazo de 15 (quinze) dias. SãO PAULO, 17 de julho de 2018. AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Nº 5008548-44.2017.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: ASSOCIACAO PRESERVA SAO PAULO Advogados do(a) AUTOR: AUREA APARECIDA COLACO - SP129218, JORGE EDUARDO RUBIES - SP191142 RÉU: MUSEU DE ARTE DE SAO PAULO ASSIS CHATEAUBRIAND - MASP, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, VALE S.A., VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A, TELEFONICA BRASIL S.A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1394 66 do contraditório e da ampla defesa. Maceió, 15 de maio de 2015 Des. Alcides Gusmão da Silva Relator Agravo de Instrumento n.º 0005582-33.2012.8.02.0000 Improbidade Administrativa 3ª Câmara Cível Relator:Des. Alcides Gusmão da Silva Agravante : Banco Rural S/A Advogado : Humberto Theodoro Junior (OAB: 7133/MG) Advogado : Hum

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogada Advogada Advogado Advogado Advogado Advogada Advogada Advogada Advogada Advogada Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogada Advogada Advogada Advogado Advogado Advogada Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Embargado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1464 332 : Humberto Theodoro Junior (O

Seção I ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 No mesmo sentido: STJ, Decisão Monocrática no RMS n. 047702, Ministro Raul Araújo, Decisão publicada dia 17/06/2016; STJ, 1ª T., AgInt no RMS 49.705/PR, Rel. Min. Gurgel de Faria, julgado em 01/12/2016, DJe 06/02/2017. 2 “Art. 932. - Incumbe ao relator: V - depois de facultada a apresentação de contrarrazões, dar provimento ao recurso se a decisão recorrida for

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 JUDICIÁRIO - CAPITAL Presidente: Flávio Humberto Pascarelli Lopes Ano XV • Edição 3457 • Manaus, terça-feira, 13 de dezembro de 2022 dje.tjam.jus.br TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I PRESIDÊNCIA SECRETARIA DA CENTRAL DE PRECATÓRIOS Intimações Precatório - N.º 0002595-77.2006.8.04.0000 - Credor: M. - F. de I. E. D. C. N. P. . Advs: Adriana Mandim Theodoro de Mello (56145/ MG) , Ana Carolina Bicalho de Sá (204615/RJ) , Ana Luísa Siqueira Vieira (424275/SP) , Ana Vitória

Seção I ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2422 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 08/01/2018 Publicação: terça-feira, 09/01/2018 3 ?LXXIV - o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos;?. 4 NCPC, art. 99: ?§ 2o - O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovaçã

Seção I ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 No mesmo sentido: STJ, Decisão Monocrática no RMS n. 047702, Ministro Raul Araújo, Decisão publicada dia 17/06/2016; STJ, 1ª T., AgInt no RMS 49.705/PR, Rel. Min. Gurgel de Faria, julgado em 01/12/2016, DJe 06/02/2017. 2“Art. 932. Incumbe ao relator: IV - negar provimento a recurso que for contrário a: NR.PROCESSO: 5401806.98.2017.8.09.0000 5.611/MA, Rel.ª Min.

Seção I ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2422 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 08/01/2018 Publicação: terça-feira, 09/01/2018 3 ?LXXIV - o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos;?. 4 NCPC, art. 99: ?§ 2o - O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovaçã

Seção I ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 2 “Art. 932. Incumbe ao relator: NR.PROCESSO: 5412147.86.2017.8.09.0000 adversa para oferecimento das contrarrazões nos autos do agravo de instrumento onde se examina o indeferimento de medida liminar inaudita altera pars.’ (STJ, AgRg na MC 5.611/MA, Rel.ª Min.ª Laurita Vaz, 2ª Turma, jul. 26.11.2002,D J 03.02.2003).” (in “Código de Processo Civil anotado”