i. c. campinas – Página 19 – Tribunal Processo

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Processos encontrados

TJSP 17/01/2012 - Pág. 1795 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1105 1795 a ser realizada no SETOR DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO, localizado no Prédio da Cidade Judiciária, BLOCO A. Cite-se e intime-se. Int. - ADV FABIANA FERRARI D’AURIA D’ AMBROSIO OAB/SP 181468 114.01.2011.072683-3/000000-000 - nº ordem 2293/2011 - Inventário - ANDREZZA LUIZE ZOZZORO X MARCO ANTONIO THOME Z

TJSP 30/01/2012 - Pág. 1466 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1113 1466 quitação. Por outro lado, a petição de fls. 116 representa reconhecimento de pagamento, mas é de todo impertinente o requerimento de extinção por perda do objeto sem fixação de sucumbência. Não havia mora a justificar a propositura da ação e o pedido é improcedente porque somente após a citaçã

TJSP 03/02/2012 - Pág. 1438 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1117 1438 e LV do art. 5º, respectivamente. (...) Due process of law, com conteúdo substantivo - substantive due process - constitui limite ao Legislativo, no sentido de que as leis devem ser elaboradas com justiça, devem ser dotadas de razoabilidade (reasonableness) e de racionalidade (rationality), devem guardar, se

TJSP 28/04/2011 - Pág. 1502 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 941 1502 qualquer outro documento a provar a existência de outros valores pendentes. De tal maneira, novos cálculos devem ser trazidos, observando que a dívida está limitada ao indicado a fls. 21, do qual ainda que se excluir a capitalização. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a ré

TJSP 11/05/2011 - Pág. 1473 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 950 1473 PATERNIDADE requerida por MARIA EDUARDA DOS SANTOS ANDRADE, menor, representada por sua mãe, GINALIA DOS SANTOS ANDRADE, em face de SEBASTIÃO JESUS GONÇALVES e, por conseqüência, JULGO EXTINTO o feito, a teor do artigo 269, III, do C. P. C. 4. Arbitro os honorários do procurador da autora em 100% do valor co

TJSP 21/06/2011 - Pág. 1583 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 979 1583 órgãos de proteção ao crédito (REsp 295.130/SP, Rel. Min. Humberto Gomes de Barros, DJ 04.04.2005)” [REsp nº. 623.776-SC, Rel. Ministro LUÍS FELIPE SALOMÃO, 4ª Turma, v.u., j. 25.05.2010]. Assim, considerando as peculiaridades do caso: a conduta das rés, a intensidade e a duração do sofrimento, a ca

TJSP 18/12/2012 - Pág. 1613 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1327 1613 destinatário, ou ao seu domicílio, não aperfeiçoa a imprescindível notificação premonitória. Da mesma forma, o modus operandi da parte autora, afronta as garantidas constitucionais do due process of law (devido processo legal), art. 5º, inciso LIV, da Constituição da República; e da ampla defesa,

TJSP 23/09/2011 - Pág. 1488 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1044 1488 deixando, entretanto, transcorrer “in albis” o prazo para contestação. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. O feito comporta julgamento antecipado da lide, consoante o disposto no artigo 330, incisos I e II, do Código de Processo Civil. De acordo com o artigo 319 do Diploma Processual, a revelia induz

TJSP 23/09/2011 - Pág. 1524 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1044 1524 o exposto, JULGO IMPROCEDENTE Ação Declaratória de Inexigibilidade de Título c. c. Indenização ajuizada por JH CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA. contra TELEVISÃO PRINCESA D’OESTE DE CAMPINAS LTDA. e PROCEDENTE a Cautelar de Exibição de Documentos. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e de

TJSP 19/01/2010 - Pág. 1138 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 636 1138 114.01.2009.007064-8/000000-000 - nº ordem 614/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROGERIO LIMA DE SÁ FORTES X BANCO CITIBANK S/A - C O N C L U S Ã O Em 9 de dezembro de 2009, faço estes autos conclusos ao MM° Juiz de Direito Dr. Carlos Ortiz Gomes Eu, ___________ (Míriam Rodrigues Sanches Serra)