Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 1325 anterior, reexaminando ponto sobre o qual já houve pronunciamento, com inversão, em conseqüência do resultado final. Nesse caso, há alteração substancial do julgado, o que foge ao disposto no art. 535 e incisos do CPC. Recurso Especial conhecido em parte e assim provido”. Rel. Min. NILSON NAVES, 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1157 1965 114.01.2012.015686-8/000000-000 - nº ordem 501/2012 - Procedimento Ordinário (em geral) - DEISER LIMA SANTOS X ITAU UNIBANCO S/A E OUTROS - Vistos. Presentes o fumus bonis iuris (lançamento indevido do nome da autora em órgãos restritivos de crédito) e o periculum in mora (indisputável prejuízo decorrente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1132 2476 a pagar a indenização por dano moral no importe de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), que será atualizada a contar desta sentença. Incidirão os juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação. O autor pagará 20% sobre o valor das custas e das despesas processuais, cabendo a IBN os 80% restantes. Cond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 869 2385 exordial estão corroborados pelos documentos juntados, ensejando dessa forma a total procedência da ação. O inadimplemento de obrigação assumida no contrato importa em sua rescisão, devendo a parte inadimplente devolver prontamente o bem arrendado e, não o fazendo, autorizado está o arrendante a busca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1322 2015 o Colendo Superior Tribunal de Justiça decidiu que: “AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DECISÃO AGRAVADA. FUNDAMENTO INATACADO. SÚMULA 182/STJ. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. BUSCA E APREENSÃO. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. CONSTITUIÇÃO DO DEVEDOR EM MORA. CARTÓRIO LOCALIZADO EM COMARCA DIVERSA. INVALID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1053 1545 comprovar a distribuição) - ADV ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA OAB/SP 78723 - ADV LUCIANA CAVALCANTE URZE PRADO OAB/SP 148984 - ADV GERALDO FRANCO GOMES OAB/SP 18909 114.01.2008.045497-1/000000-000 - nº ordem 1740/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - GILVANEIDE DE SOUZA X ACACIA AUTO PEÇAS LTDA - C O N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1059 1461 reexaminando ponto sobre o qual já houve pronunciamento, com inversão, em conseqüência do resultado final. Nesse caso, há alteração substancial do julgado, o que foge ao disposto no art. 535 e incisos do CPC. Recurso Especial conhecido em parte e assim provido”. Rel. Min. NILSON NAVES, 3ª Turma, Resp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1086 1392 se o necessário e arquivem-se os autos com a devida baixa no sistema. PRI. Campinas, d.s. BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO Juiz de Direito., - ADV FRANCISCO CARLOS MARQUES MATAREZIO OAB/SP 200086 - ADV KARINA CRISTIANE MEDINA OAB/SP 213727 - ADV WILSON JOSE PINTO DA SILVA OAB/SP 262782 114.01.2011.0672

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1295 1511 foge ao disposto no art. 535 e incisos do CPC. Recurso Especial conhecido em parte e assim provido”. Rel. Min. NILSON NAVES, 3ª Turma, Resp 9.223-SP, v.u., RSTJ 30/412. Na mesma diretriz, já se decidiu, quanto à inviabilidade de se substituir, no âmbito dos embargos de declaração, uma decisão por outra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 823 1487 114.01.2010.025609-7/000000-000 - nº ordem 1063/2010 - Outros Feitos Não Especificados - REVOGAÇÃO DE GUARDA DE MENOR - N. M. X M. R. A. R. - Processo nº 1063/10 Vistos etc., HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, e, em conseqüência, J