5.496 resultados encontrados para i. c. certifico - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 835 714 BARONI OAB/SP 113610 292.01.2010.003325-0/000000-000 - nº ordem 400/2010 - (apensado ao processo 292.01.2009.016333-2/000000-000 - nº ordem 1588/2009) - Embargos à Execução - M & J ELETRO INDUSTRIAL LTDA E OUTROS X BANCO ITAÚ S/A - Fls. 36/37 Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos. Em razão
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 834 1734 Fiduciária - Banco Panamericano S/A - Anderson Luiz Santos - Vistos. Banco Panamericano S/A ajuizou a presente ação de busca e apreensão em face de Anderson Luiz Santos, com fundamento no Decreto-Lei nº 911/69, dizendo que o réu encontrase em mora nas obrigações estabelecidas em contrato de adesão a grupo de con
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 834 1735 é de R$ 25,00 por volume - Código 110-4 (Guia FEDTJ). - ADV: ALEXANDRE JAMAL BATISTA (OAB 138060/SP), ADRIANO FERRIANI (OAB 138133/SP) Processo 0012159-30.2004.8.26.0003 (003.04.012159-6) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaú S/A - Oscar Figueiro Viana - Vistos. Banco I
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 834 1760 venho acostada dos documentos necessários para a sua propositura. Diferentemente do que faz crer o réu, o autor cumpriu os termos do art. 283 do CPC ao trazer ao menos evidência de que possuía conta poupança junto ao réu (fls. 14/17) Rejeito tal prejudicial. No que se refere à alegada ocorrência da prescrição,
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 516 1382 seguradoras vinculadas àquele convênio. Pouco importa, por outro lado, tenha sido outra seguradora, anteriormente, acionada em sede extrajudicial para a regulação e liquidação do sinistro. Isso inclusive porque os dados relativos às regulações, liquidações e aos pagamentos decorrentes de sinistros cobertos por aq
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 516 1402 Lei 7.730, de 1.989. I. - Suplementação de rendimentos de caderneta de poupança creditada a menor em razão da Medida Provisória 32, convertida na Lei 7.730/89: inocorrência de contencioso constitucional autorizador do recurso extraordinário: a ofensa à Constituição seria, quando muito, indireta ou reflexa. II. - A
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 516 1404 monetária, em caderneta de poupança, nos meses de junho de 1987 e janeiro de 1989, é a instituição bancária onde depositado o montante objeto da demanda. 2 - Os juros remuneratórios de conta de poupança, incidentes mensalmente e capitalizados, agregam-se ao capital, assim como a correção monetária, perdendo, pois
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 511 1371 contar do ajuizamento, tudo na forma da legislação pertinente em vigor. P. R. I. C. CERTIFICO E DOU FÉ, em cumprimento à Lei 11.608, de 29/12/2003, que o valor do preparo, para o caso de recurso, é de R$ 244,86 (Valor singelo) de R$ 275,35 (Valor corrigido) - Código 230-6 (Guia GARE). Certifico ainda, que o valor a se
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 521 1413 em fevereiro de 1991, portanto, a autora tem direito de se ver creditada das diferenças resultantes da incidência daqueles valores, que devem ser acrescidas, até a data do ajuizamento da demanda, dos índices de correção monetária e juros previstos para as cadernetas de poupança, em atendimento à legislação pertin
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 521 1414 A INCIDENCIA DO PERCENTUAL SOBRE AS IMPORTANCIAS INVESTIDAS NA PRIMEIRA QUINZENA DE JANEIRO/89, NO PERCENTUAL DE 42,72% (RESP 43.055-SP). Decisão POR UNANIMIDADE, CONHECER EM PARTE DO RECURSO E, NESSA PARTE, DAR-LHE PROVIMENTO. Rejeito a questão ventilada também nesta prejudicial. Passo, agora, ao exame do mérito. O ped