Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2238 1500 Pública do Município de Marília - Banco de Crédito Nacional Sa - Vistos.Fls. 107 e 114: Nada a apreciar, tendo em vista que o processo está extinto, conforme sentença de fls. 96.No mais, cumpra-se a parte final da determinação de fls. 96, expedindo-se MLJ em nome de Paulo Guilherme Dário Azevedo. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 2645 Processo 0010291-46.2013.8.26.0344 (034.42.0130.010291) - Execução Fiscal - Taxas - Fazenda do Estado de São Paulo - Londrivet Paulista Comércio de Produtos Agropecuários Ltda - Feitas estas considerações, REJEITO a EXCEÇÃO DE PRÉEXECUTIVIDADE e determino que a exequente se manifeste em termos de pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2288 EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos, anotando-se. P. I. C. Custas Finais: Ao Estado (Cód. 230-6 guia DARE) - atualizado até 30/11/2019 = R$ 451,37 - ADV: JOSÉ FRANCISCO LINO DOS SANTOS (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 1712 - Departamento de Água e Esgoto de Marília requereu a ordem de preferência prevista no CPC. É o breve relatório. Decido. Em se tratando de cobrança judicial de dívida ativa de fazenda pública, a satisfação dos créditos habilitantes deverá observar os artigos 29 da Lei 6.830/80 e 187 do CTN. No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 2005 48.2017.8.26.0637, conforme determinado no despacho de fls. 673. Intime-se. - ADV: MARIO SERGIO PEREIRA DA SILVA (OAB 111179/SP), PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO CABELLO (OAB 207330/SP), FLAVIA VALERIA REGINA PENIDO (OAB 115441/SP), LEONCIO DE BARROS RODRIGUES PEREZ (OAB 118873/SP), IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1418 alegação de impenhorabilidade, de sorte que, no termos do Artigo 854, §5º do CPC, transfira-se para conta judicial o valor o valor bloqueado às fls. 24, restando convolado o bloqueio em PENHORA. Intime-se o executado ODETE REMÍGIO MEDEIROS por carta, da penhora e do prazo para interposição de embargos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1891 Processo 0028824-92.2009.8.26.0344 (344.01.2009.028824) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Tecnoplus Informática e Comércio de Marília Ltda - Vistos. Ciência às partes do resultado do Recurso Especial, bem como, manifestem-se em te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 1580 Fazenda Pública - Honorários Advocatícios - Fábio Mendes Batista - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentado por Fábio Mendes Batista em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. Intimada a se manifestar, a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA não apresentou impugnação aos cálculos, conform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1836 Processo 0531312-55.2012.8.26.0344 (034.42.0120.531312) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Marília - Vistos.Ante a concordância da exequente quanto a oferta de bem à penhora, intime-se a executada para, no prazo de 10 (dez) dias, comparecer em cart

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1836 Processo 0531312-55.2012.8.26.0344 (034.42.0120.531312) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Marília - Vistos.Ante a concordância da exequente quanto a oferta de bem à penhora, intime-se a executada para, no prazo de 10 (dez) dias, comparecer em cart