Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1421 a divergência existente a fls. 8 no campo “objeto segurado” em que o número da execução fiscal e CDA divergem da presente execução. Int. - ADV: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP) Processo 1505905-49.2020.8.26.0344 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - VIVO S.A. - Vistos. Fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1723 envio de uma diligência do Sr. Oficial de Justiça, no valor de R$ 82,83 (oitenta e dois reais e oitenta e três centavos), nos termos do Comunicado nº 362/2017 (No campo “Comarca/Fórum” do formulário deverá ser informado o juízo deprecado). Prazo: 30 dias. - ADV: ADRIANA APARECIDA FERNANDES BARBOSA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 1696 Extinção da Execução - Companhia de Habitação Popular de Bauru - COHAB / BAURU - Município de Marília - Pelo que se tem nos autos não existe interesse processual da embargante, pois promoveu a quitação dos débitos cobrados nos autos da execução fiscal nº. 0510665.10.2010.8.26.0344 (ordem nº 4.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1634 de Processo Civil. Considerando recente posicionamento da Corte Superior, inclusive em decisão relativa a processo desta unidade, prolatada no AI 2186352-42.2017.8.26.0000, temos que, em processos em que houve liquidação do débito previamente à citação, como neste, fica repelida a hipótese da incidênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 1781 138 e verso. Sucumbente, arcará a municipalidade com eventuais custas e honorários de advogado, ora fixados em R$ 600,00 (Seiscentos Reais), nos termos do artigo 20, §4º, do CPC.P. I. C. - ADV: HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA (OAB 200832/SP), RODRIGO ABOLIS BASTOS (OAB 194271/SP) Processo 0502174-77.2011.8.26.034

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 1632 JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas em aberto expeça-se o necessário para levantamento de eventual penhora ou bloqueio. Após, arquivem-se os autos, anotandose. P. I. C. (não há custas finais a serem recolhidas) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 1727 Processo 0035212-21.2003.8.26.0344 (344.01.2003.035212) - Execução Fiscal - Municipio de Marilia - Diva Maria da Silva Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com relação à habilitação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 1728 SP), MARICLER BOTELHO DE OLIVEIRA (OAB 216633/SP), DIVINO DONIZETE DE CASTRO (OAB 93351/SP) Processo 0031149-84.2002.8.26.0344 (344.01.2002.031149) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Municipio de Marilia - Companhia Regional de Habitacoes de Interesse Social \ - Vistos. Te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 3375 SHINOMYA DE CASTRO (OAB 87284/SP), ALESSANDRA VALÉRIA MOREIRA FREIRE FRANÇA (OAB 201324/SP) Processo 0026153-43.2002.8.26.0344 (344.01.2002.026153) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Estadual - Rede 1 Real Ltda Me - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 1706 Processo 0000265-52.2014.8.26.0344 (apensado ao processo 0019491-24.2006.8.26.0344) - Embargos à Arrematação Prescrição - Empreendimentos Nacional Sc Ltda - Prefeitura Municipal de Marília - Vistos. Fls. 88/89: Trata-se de pedido de restituição de prazo, formulado pela requerente EMPREENDIMENTOS NA