Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1303 1785 guia e pagamento diretamente no banco.Portanto, a condenação se faz de rigor, pois comprovado, sob o crivo do contraditório, ter ele desviado dinheiro de que tinha a posse em razão do cargo, depositando os valores recebidos por cheque em sua conta particular.Verificado o crime, passo a dosar a pena.O réu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1567 2325 / Ameaça - Cem Empreendimentos Imobiliarios Eireli - Aline Cristina Barbosa - - Luis Miguel da Silva - Ante o exposto, com conhecimento de mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para o fim de (i) declarar rescindido o contrato debatido nestes autos; (ii) reintegrar a autora na posse do bem imóvel d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1517 1339 ao mês a partir da citação. A correção monetária, por sua vez, deverá incidir a partir no arbitramento dos danos morais, em consonância com a Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça. Em razão da sucumbência, condeno a requerida a arcar com o pagamento das custas e despesas processuais, mais ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1545 1682 Processo 0003226-59.2012.8.26.0368 (368.01.2012.003226) - Depósito - Propriedade Fiduciária - Banco Panamericano Sa - Paulo Eduardo Pelloso Me - Posto isso, com fundamento no artigo 4º do Decreto-Lei nº911/69, julgo PROCEDENTE o pedido formulado a fls.70/71 e CONDENO a ré, a restituir ao autor o bem des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1463 1204 localização de endereço compete diretamente ao exequente. Aguarde-se provocação, por 30 dias. Intimem-se. - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055 0001146-88.2013.8.26.0368 Nº Ordem: 000210/2013 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - ELISABETH ALVES PEREIRA ME X HSBC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1420 1530 0007188-90.2012.8.26.0368 (368.01.2012.007188-3/000000-000) Nº Ordem: 001113/2012 - Procedimento Ordinário Acidente de Trânsito - ALDENIR GOMES DA SILVA X GELSINO APARECIDO FERREIRA - Fls.37: indefiro, competindo ao Advogado nomeado continuar na defesa dos interesses da parte, até o final do processo. Vista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1414 1659 0006274-26.2012.8.26.0368 (368.01.2012.006274-8/000000-000) Nº Ordem: 000932/2012 - Procedimento Ordinário Telefonia - PAULO ROSSI E OUTROS X TELEFONICA BRASIL SA - Recebo o recurso de apelação, em ambos os efeitos, porque satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Vista à Ré para contrarrazões. Inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1248 2118 qualificação, razão pela qual não há dúvidas a respeito da tipicidade penal, valendo consignar que se trata de crime formal. Verificados os crimes, passo a dosar a pena:Furto qualificado mediante rompimento de obstáculo e escalada;Na análise da pena, uma das qualificadoras será utilizada para qualificar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1206 1890 L. X P. T. C. - Tendo em vista a chegada do Laudo Social, manifestem-se as partes, pela nordem, no prazo de 05 (cinco) dias. ADV JOSÉ FRANCISCO ALVES LOPES OAB/SP 161072 368.01.2012.000862-3/000000-000 - nº ordem 93/2012 - Procedimento Ordinário - Arrendamento Mercantil - CAROLINE MARI NEVES X BFB LEASING S/A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 870 3124 126973 368.01.2003.005327-3/000000-000 - nº ordem 1997/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL X VALTER FERRO - Aceito a conclusão. Cumpra-se o V. Acórdão. Proceda-se às necessárias anotações quanto ao retorno dos autos do Tribunal. Após, manifeste-