Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1423 1758 0004224-71.2005.8.26.0368 (368.01.2005.004224-1/000000-000) Nº Ordem: 001322/2005 - Embargos de Terceiro Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - SABRINA PENHALBEL COSTA X NELSON SIQUEIRA - Levantado o valor depositado, ainda pendente, arquivem-se os autos, com as anotações necessá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1502 1368 e Partilha - SONIA MARIA DE OLIVEIRA MELLO E OUTROS X ROMUALDO DE MELLO - Fls. 103 - A luz da informação trazida às folhas 100/102, redesigno a audiência de tentativa de conciliação para o dia 11 de novembro de 2013, às 15h30min. Intimemse os interessados e os respectivos advogados. Libere-se a pauta.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1359 1679 DOS SANTOS, argumentando, em resumo, que teve um relacionamento amoroso com o requerido e encontra-se no quinto mês de gestação, cuja paternidade atribui ao réu e necessita de alimentos, conforme permissivo legal. Ademais, na condição de gestante não tem condições plenas de trabalhar, razão pela q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1399 1770 depositados pelo banco impugnante, no prazo de 05 (cinco) dias. Faculto às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias, a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico. Laudo em 20 (vinte) dias. Apresentado o laudo, autorizo o levantamento dos honorários pelo perito. Intimem-se. Monte Alto, 18 de Abr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1347 1620 tenha indicado expressamente a sequela, deixou claro que não se trata de incapacidade permanente para o trabalho. Tratase de redução severa da capacidade, porém, temporária, havendo possibilidade de reabilitação. Não se deve olvidar que, em infortunística, o que se indeniza é a incapacidade para o t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1190 1835 ao pagamento das custas, despesas processuais, bem como honorários advocatícios, os quais fixo, por equidade, em R$ 300,00 (trezentos reais), observada a gratuidade processual. Oportunamente, prossiga-se na execução. P. R. I. C. Monte Alto, 18 de maio de 2.012. -Ayman Ramadan- Juiz Substituto - ADV ANDRÉ AUG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1563 1957 entre as partes deve ser homologado, para que produza efeitos jurídicos, acarretando, ademais, a extinção do processo, com apreciação do mérito. O caso é, pois, de extinção do processo e não de suspensão, constituindo esta sentença título executivo judicial para a hipótese de inadimplemento. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1093 1544 o periculum in mora a justificar a imediata implementação do benefício requerido. Em face da iliquidez da quantia, de rigor o reexame necessário, nos termos do artigo 475, inciso I, do Código de Processo Civil. Consigno que, para os fins do Comunicado CG n. 912, de 03/09/2007 e Provimento Conjunto N. 69

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 835 1958 ADV PAULO ROBERTO VAZ FERREIRA OAB/SP 93548 - ADV MARIA ELIZA PALA OAB/SP 106502 368.01.2009.002712-7/000000-000 - nº ordem 774/2009 - Revisional de Alimentos - M. D. S. M. X A. G. M. - Manifeste-se o interessado diante do transito em julgado da r. sentença. - ADV FLAVIA BALBINA DOS SANTOS MOTTA BERNACHE OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 1688 ativo, forma farmacêutica e dosagem e com a mesma indicação que o medicamento original, de marca. Sem condenação nos ônus sucumbenciais, incabíveis em mandado de segurança (Súmula nº 512 do STF e 105 do STJ). Por fim, providencie-se a inclusão da Fazenda Pública do Estado de São Paulo no polo pa